Membros do MPSC participam do Encontro Nacional dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (CIRA's)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa do Encontro Nacional dos Comitês Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (CIRAs), realizado em São Paulo, com uma expressiva comitiva da área da Ordem Tributária.

Além do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Dr. Guilherme Luiz Dutra, integram a delegação catarinense os Promotores Regionais da Ordem Tributária Dra. Ana Paula Cardoso Teixeira, Dra. Patrícia Dagostin, Dr. Carlos Eduardo Tremel de Faria, Dr. Jackson Goldoni e Dr. Fabiano David Baldissarelli, bem como os Promotores de Justiça Dr. Marcio Gay Veiga, Dra. Rayane Freitas, Dr. Diogo Deschamps e Dr. Pablo Ingêz Sinhori. A participação da comitiva reforça o protagonismo do MPSC nas ações de prevenção e combate às fraudes fiscais e aos crimes contra a ordem tributária.

O encontro teve início nesta quarta-feira (12/8) e segue até sexta-feira (14/8), com o objetivo de promover a troca de experiências e conhecimentos entre as instituições que atuam na prevenção e repressão à fraude fiscal estruturada. Participam do evento membros do Ministério Público brasileiro, advogados da União e dos Estados, Procuradores da Fazenda Nacional, dos Estados e do Distrito Federal, além de Delegados e Auditores Fiscais.

Segundo o Coordenador do COT, Dr. Guilherme Luiz Dutra, momentos como esse “fortalecem a cooperação entre as instituições e órgãos públicos e auxiliam na troca de boas práticas no enfrentamento às fraudes e aos crimes contra a ordem tributária. A integração é essencial para aumentar a eficiência das investigações e proteger nossos recursos em benefício da sociedade”.

A programação contempla palestras sobre perspectivas da atuação interinstitucional, impactos da reforma tributária no combate às fraudes fiscais, investigação patrimonial e criptoativos, entre outros temas relevantes para o aprimoramento da atuação dos órgãos de controle e persecução. Um dos destaques do encontro foi a palestra proferida pelo Desembargador Andreas Eisele (TJSC) sobre o devedor contumaz assunto de grande importância para o combate às fraudes tributárias estruturadas.

A programação também inclui o lançamento do livro “Crimes contra a ordem econômica e tributária: desafios atuais e perspectivas”, uma coletânea de artigos que aborda temas relacionados ao enfrentamento dos crimes tributários e econômicos sob diferentes perspectivas. A publicação reúne contribuições de membros do Ministério Público, magistrados, procuradores e outros especialistas da área, entre elas um artigo com a participação do Coordenador do COT, Dr. Guilherme Luiz Dutra.

O evento é uma realização do CIRA/SP, da Escola de Governo do Estado de São Paulo, do Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.