MPSC ajuíza ação penal contra mulher por enterrar cachorra viva em Joinville

Uma cachorrinha prenhe foi enterrada viva e deixada com apenas a cabeça para fora da terra em um condomínio de Joinville. O caso mobilizou os moradores para o resgate do animal. A vítima, posteriormente identificada como Bonnie, carregava quatro filhotes e foi encontrada em estado gravíssimo após o suposto crime. 

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma mulher, acusada de supostamente ter participado do enterramento de uma cachorrinha que estava prenhe, pelos crimes de maus-tratos contra o animal e seus filhotes e de corrupção de menores, em razão da participação de adolescentes na ocorrência, além de requerer a reparação mínima de R$ 41.918,87 pelos danos causados aos animais. 

De acordo com a peça acusatória da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, o crime teria ocorrido na manhã de 6 de fevereiro. A acusada teria agido com outros envolvidos, contribuindo para o enterramento da cachorrinha Bonnie, então chamada Chavosa, em um condomínio no bairro Jardim Paraíso. 

O MPSC argumenta na ação que o animal foi submetido a intenso sofrimento físico e térmico, em situação classificada como de extrema crueldade. A morte somente não ocorreu porque moradores ouviram os latidos da cadela, conseguiram retirá-la da cova e providenciar atendimento veterinário emergencial. 

De acordo com a denúncia, a atitude dos envolvidos atingiu diretamente Bonnie e os quatro filhotes que ela gestava. Dois nasceram com vida, identificados como Bella e Stella, enquanto outros dois, Beca e Billy, morreram em decorrência dos fatos investigados. 

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, autora da ação, enfatizou que “o caso demanda resposta penal proporcional à brutalidade praticada, pois a conduta da denunciada se enquadra no crime de maus-tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais”.   

Ela ressalta também que “os animais devem ser reconhecidos como seres sencientes, capazes de sentir dor e sofrimento. A acusada agiu com extrema desumanidade, tendo submetido a canina a intenso e prolongado sofrimento físico e psíquico, em contexto de absoluta vulnerabilidade, inclusive por se tratar de animal prenhe de quatro filhotes, circunstância que evidencia o agravamento das consequências da ação e eleva significativamente o grau de reprovabilidade da conduta”. 

Consta ainda nos autos que um relatório médico-veterinário anexado à investigação apontou que Bonnie apresentou quadro grave de choque associado a hipertermia, com temperatura corporal de 40,7 °C, além de comprometimentos neurológicos e sistêmicos. Os exames também constataram a presença de terra na gengiva, na língua e nas unhas do animal, evidenciando o soterramento e as tentativas de escapar da cova. Além do oferecimento da denúncia, o MPSC deixou de propor um acordo de não persecução penal por entender que o caso envolve violência extrema contra um animal senciente, circunstâncias que tornam inadequada a aplicação do benefício diante da gravidade concreta dos fatos.