Lançado edital para construção da nova sede do MPSC em Joinville

A noite de segunda-feira (18/5) marcou um momento especial para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Além da inauguração da sede do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foi anunciada a obra do imóvel que abrigará as Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville, com investimento estimado em R$ 48,6 milhões. 

A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, assinou a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela obra. A abertura das propostas está marcada para o dia 23 de junho, às 14 horas, na Sala de Licitações do Edifício Campos Salles, em Florianópolis. 

Projetada para ser a maior estrutura do MPSC fora da Capital, a nova sede busca atender a uma demanda institucional histórica e acompanhar o crescimento de Joinville, considerada a cidade mais populosa de Santa Catarina. A estrutura foi dimensionada para abrigar 36 Promotorias de Justiça titulares e três substitutas, além de contar com espaço específico para o GAECO. 

Durante o anúncio, a Procuradora-Geral de Justiça ressaltou a importância estratégica do projeto para o fortalecimento da atuação institucional na região, destacando o compromisso da instituição com a ampliação e a modernização dos serviços prestados à população. 

A chefe do Ministério Público de Santa Catarina ressaltou que “a nova sede vai dar mais conforto à comunidade que nos procura, maior referência institucional para essa comunidade e para quem temos que atender. A importância disso transcende a sede. Ela vai ao encontro da necessidade de a sociedade ter uma referência no Ministério Público. O que queremos entregar para Joinville, e que começa no dia de hoje, é uma sede que tenha a importância que essa cidade tem, que os joinvilenses têm, na construção do Estado de Santa Catarina. É isso que desejamos”. 

O prédio será construído na Rua Dona Francisca, no bairro Saguaçu, em um terreno de 2.306,48 metros quadrados, com área total prevista de 7.954,70 metros quadrados. A estrutura incluirá auditório com capacidade para 90 pessoas, salas de reunião distribuídas pelos pavimentos, áreas de atendimento ao público, refeitório, espaços de convivência e setores técnicos e administrativos. 

Também estão previstos estacionamento com vagas para veículos híbridos e elétricos, além de espaços destinados a motocicletas e bicicletas, reforçando diretrizes de mobilidade sustentável. 

A acessibilidade é apontada como um dos pilares do projeto. A edificação foi planejada para atender plenamente às normas técnicas vigentes, com banheiros adaptados em todos os pavimentos, rotas acessíveis, sinalização adequada e espaços inclusivos, tanto no auditório quanto nas áreas de circulação. A proposta busca garantir autonomia, segurança e conforto para integrantes da instituição e para o público atendido. 

Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rafael de Moraes Lima, “a nova sede do Ministério Público de Joinville traz para a cidade, para a sociedade joinvilense, um novo equipamento, uma nova estrutura para que o Ministério Público desenvolva cada vez melhor o seu trabalho e possa atender à sociedade com qualidade. A nova sede servirá também para que as pessoas saibam onde ir e serem atendidas dignamente em um espaço próprio e adequado”. 

O projeto é resultado de um processo de planejamento iniciado em 2015 e passou por diversas etapas de revisão ao longo dos anos, incluindo adequações à legislação urbanística, análises de segurança institucional e reavaliações estratégicas, com ajustes realizados também durante o período da pandemia. A aprovação final ocorreu em 2023, seguida pela elaboração dos projetos executivos e das soluções técnicas necessárias para viabilizar a obra. 

A construção será realizada em regime de empreitada por preço global, com prazo estimado de 48 meses. Ao final, a nova sede deverá representar não apenas um avanço estrutural, mas também um marco na consolidação da atuação do Ministério Público em Joinville. 

Nova sede do GAECO é inaugurada em Joinville e reforça combate ao crime organizado 

A nova sede ocupa um imóvel de dois pavimentos, com área total de 507 metros quadrados. A edificação é tombada como Patrimônio Histórico do Município, o que exigiu que todas as intervenções respeitassem as características originais do prédio. O novo espaço reúne ambientes operacionais e administrativos completos, incluindo sala de operações, área de reuniões e briefing, gabinetes individuais, alojamento, arquivo, copa e áreas de apoio. 

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