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OUTUBRO ROSA: Prevenção e diagnóstico do câncer de mama devem ser feitos mesmo na pandemia

Muitas mulheres têm adiado os acompanhamentos de saúde devido a pandemia, evitando clínicas e hospitais, mas chegou a hora de se cuidar. Na Entrevista da Semana, a médica Fernanda Lemes Ferreira fala sobre prevenção e da importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer de mama.

04/10/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Pena de mais 66 anos de prisão para homem que estuprou três meninas em Correia Pinto

O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando assim, que as outras duas vítimas também falassem sobre os crimes. A Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti fala mais sobre o caso.

04/10/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 27 de setembro a 1 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Outubro Rosa - Prevenção é mais do que uma história de vida. É um ato de amor para uma nova vida; Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó; Prevenção à violência doméstica contra mulher entra no plano de ensino de escolas da Comarca de Capinzal; Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC; Mandante e executor que mataram mulher por suposta denúncia à polícia foram condenados em Blumenau; Grupo que usou de violência e ameaças à família de comerciante de loja popular de Anchieta para roubar é condenado a penas de até 41 anos de prisão; Sogro denunciado pelo MPSC por matar o genro e tentar matar o neto é condenado em Lages; Operação Sargento Vitto: MPSC apresenta denúncia contra 18 agentes públicos e empresários. Três são presos preventivamente.

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01/10/2021 - Categoria: Boletim

Liminar anula estudo de impacto de vizinhança de prédio de Chapecó

MPSC apontou que estudo apresentado pela construtora do empreendimento City Life não cumpriu exigências legais. O estudo de impacto de vizinhança não ouviu a vizinhança. Prédio de 27 andares seria construído a um metro da parede de edifício vizinho. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

29/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Controle de constitucionalidade estadual é tema de palestra no MPSC

Palestra "A atuação do Ministério Público no controle de constitucionalidade de leis estaduais e municipais" será em comemoração ao aniversário de promulgação das Constituições Federal e Estadual. Ouça o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

29/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Outubro Rosa: conheça a legislação de prevenção e combate ao câncer de mama

Nesta Entrevista da Semana trazemos a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, a Promotora de Justiça Lia Dalmutt, que apresenta as leis criadas para o combate ao câncer que garantem aos pacientes o direito ao diagnóstico e tratamento.

28/09/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Saiba a importância do Dia Internacional de Acesso Universal à Informação

No dia 28 de setembro é comemorado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, instituído em 2015 pela UNESCO - A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Nesta Entrevista da Semana, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, a Promotora de Justiça Lara Peplau, veja o quanto este assunto é atual.

27/09/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Destaques da Semana de 20 a 24 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: GAECO deflagra operação "Debaixo dos Panos" em Santa Cecília, na região serrana do Estado; Operação Conta Zerada cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Major Vieira; MPSC recorre de decisão judicial que autoriza professora a não se imunizar contra coronavírus; PGJ e Coordenador do Núcleo de Inovação são finalistas no prêmio de inovação Judiciário Exponencial; Trabalhando Juntos forma 55 jovens na primeira turma, em Presidente Getúlio; Prefeito se compromete com Ministério Público a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias; Mandante e executores de homicídio tentado e consumado são condenados em Blumenau; Homem que matou no trânsito sob efeito de álcool é condenado em Chapecó; Detentos denunciados pelo MPSC por matar em presídio são condenados.


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24/09/2021 - Categoria: Boletim

Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-juvenil: saiba como identificar os sinais e como denunciar

Desde o ano 2000, em Santa Catarina, o dia 24 de setembro é dedicado à conscientização e à reflexão sobre a violência sexual, abusos, exploração e os mais diversos tipos de violência que ameaçam crianças e adolescentes. Confira na Entrevista da Semana com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, a quais sinais devemos ficar atentos.

24/09/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

MPSC divulga a campanha Outubro Rosa de prevenção ao câncer de mama

O Ministério Público de Santa Catarina chama a atenção para a importância dos exames preventivos. Não negligencie sua saúde!

23/09/2021 - Categoria: Spot

Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e resolvemos aproveitar a data para abordar um tema que está bastante em destaque: a educação inclusiva

O MPSC relembra: a educação inclusiva, com iguais oportunidades e atendimento especializado no contraturno para aqueles que necessitem, é um direito das pessoas com deficiência de todas as idades! Confira a fala do Promotor de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega.

21/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas

O Ministério Público de Santa Catarina obteve decisão favorável em apelação e reverteu a sentença de 1º Grau que absolvera dois denunciados por tráfico de drogas por nulidade das provas. Recurso sustentou que as provas coletadas pela polícia atendiam às exigências legais e as penas superam os 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Confira a fala do Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

20/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Prefeito de Florianópolis se compromete com o MPSC a concluir reformas para garantir segurança do Mercado Público em até 90 dias

A recuperação dos sistemas e equipamentos de prevenção e controle de incêndio, como extintores, central de alarmes e redes hidráulica e elétrica serão as obras prioritárias. Confira a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino sobre o caso.

20/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 13 a 17 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Semana Estadual de Combate ao Bullying; MPSC recomenda ao Município que interdite o Mercado Público por falta de segurança; Operação O2: ação penal do MPSC é recebida em relação a empresários pelo Poder Judiciário; Mantido bloqueio de R$ 30 milhões de empresa de saneamento que prestava serviço para Palhoça; MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas; Denunciados por matar motorista de aplicativo foram condenados em Joinville; Içara acata recomendação do MPSC e busca na Justiça reparação por preço abusivo na compra de máscaras PFF2.

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17/09/2021 - Categoria: Boletim

Começa a 4ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas

A ação, que é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Polícia Militar Ambiental, também vai ocorrer em outros 16 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica. Confira a fala da Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

17/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recomenda ao Município que interdite o Mercado Público por falta de segurança

Necessidade da medida foi constatada após vistoria conjunta da 30ª Promotoria de Justiça, Corpo de Bombeiros, CREA-SC, Associação de Comerciantes do Mercado Público, Secretaria Municipal de Turismo e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Ouça a fala do Promotor de Justiça Daniel Paladino.

14/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Ministério Público consegue aumentar de quatro para mais de 12 anos a pena de servidor público que se apropriou de R$ 1.3 milhão em Joaçaba

O ex-Chefe de Cartório da Vara Cível da Comarca de Joaçaba, que foi condenado por peculato e respondia pelo crime em liberdade, foi preso para cumprir a sua pena em uma penitenciária. Não cabem mais recursos no processo, que transitou em julgado no final de agosto. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Jorge Eduardo Hoffmann, responsável pelo caso.

14/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Na Semana Estadual de Combate ao Bullying, o MPSC fala da importância do diálogo

O bullying é um tipo de agressão que pode gerar marcas para a vida toda. Nesta Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre a importância da rede de apoio.

13/09/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, aceitou a matrícula da aluna e alterou o edital. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana sobre o caso.

13/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 6 a 10 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua; Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência; Condenado casal que roubou usando faca e cão pitbull para ameaçar vítima; Bloqueados bens de herdeiros de ex-Prefeito que indiretamente cedeu área pública para empresa da própria família; Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão; Bloqueados quase R$ 100 mil de médica que negou atendimento a paciente que morreu horas depois.



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10/09/2021 - Categoria: Boletim