-
O Ministério Público
Pesquisa de Imagem 2022 Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão? Entenda o Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça Colégio de Procuradores de Justiça Corregedoria-Geral do Ministério Público Conselho Superior do Ministério Público Coordenadoria de Recursos Procuradorias de Justiça Promotorias de Justiça Membros do MPSC Ouvidoria Secretaria Geral do Ministério Público Centros de Apoio Operacional Centro de estudos e aperfeiçoamento Planejamento Estratégico Plano Geral de Atuação Relatório de Gestão Institucional Organograma Áreas Administrativas Fundos do Ministério Público Memorial do Ministério Público Grupos e Núcleos Inovação Programas Campanhas Eventos Chamamentos Públicos
- Áreas de Atuação
- Comunicação
- Atos e Normas
- Diário Oficial
- Licitações
- Atendimento
- Concurso
Busca

MPSC obtém condenação de denunciados por tráfico após recorrer da absolvição para validar provas
O Ministério Público de Santa Catarina obteve decisão favorável em apelação e reverteu a sentença de 1º Grau que absolvera dois denunciados por tráfico de drogas por nulidade das provas. Recurso sustentou que as provas coletadas pela polícia atendiam às exigências legais e as penas superam os 6 anos de reclusão em regime inicial fechado. Confira a fala do Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.
O Ministério Público
- Pesquisa de Imagem 2022
- Por que o corte do duodécimo ameaça os serviços para o cidadão?
- Entenda o Ministério Público
- Procuradoria Geral de Justiça
- Coordenadoria de Recursos
- Membros do MPSC
- Colégio de Procuradores de Justiça
- Corregedoria-Geral do Ministério Público
- Secretaria Geral do Ministério Público
- Centros de Apoio Operacional
- Procuradorias de Justiça
- Promotorias de Justiça
- Planejamento Estratégico
- Ouvidoria
- Organograma
- Fundos do Ministério Público
- Memorial do Ministério Público
- Inovação
- Campanhas
- Conselho Superior do Ministério Público
- Relatório de Gestão Institucional
- Áreas Administrativas
- Centro de estudos e aperfeiçoamento
- Plano Geral de Atuação
- Grupos e Núcleos
- Eventos
- Chamamentos Públicos
- Programas