MPSC NOTÍCIAS

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.

18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão

MPSC Notícias: Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense.

Confira abaixo as sonoras:

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de apoio operacional do Meio Ambiente do MPSC, destaca o fato de a operação ser um esforço conjunto de vários órgãos.

Paulo Antonio Locatelli reforça que a devastação estava maior do que as imagens mostravam.

18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato

MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.

17/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial

MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.

13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC

MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.

13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados

MPSC notícias: Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio

MPSC notícias: A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e o público-alvo serão pais, filhos e educadores.

Confira as sonoras abaixo:

A médica psiquiatra do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Pereira Leal, fala da importância de conversar sobre suicídio na faixa etária dos 10 aos 39 anos, a faixa com maior incidência de casos de suicídio.

A pediatra e psicóloga Catarina Costa Marques alerta sobre comportamentos que podem indicar uma tendência ao suicídio entre os jovens.

12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas

MPSC Notícias: Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.

07/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho

MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna

06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular

MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.

06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado

Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!

03/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes

MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú

MPSC Notícias: 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.

31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar

MPSC notícias: Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes

MPSC Notícias: Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul

MPSC notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial

MPSC Notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.

29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se

MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.

27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço

MPSC Notícias: Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.

27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção

MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.

Confira abaixo as sonoras com a assessora do Centro de Apoio Técnico, Naiara Augusto:

Como encontrar medicamentos disponíveis através do sistema "Cadê meu remédio".

Denúncia contra a falta de medicamentos.

Atuação do MPSC no IV Hackfest.

27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados

MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.

24/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo

MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes.

Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.

22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.

22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão

MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.

21/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.

20/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária

MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.

17/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC abre processo seletivo para estagiários

MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.

14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono

MPSC Notícias: Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.

10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade

MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.

10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas

MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.

06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem

MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.

06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite

MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.

Em entrevista, o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen fala sobre as substâncias nocivas a saúde que eram adicionada ao leite.

De acordo com o Promotor de Justiça, as maiores penas foram aplicadas aos sócios-proprietários da empresa.

03/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS

MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Segundo o Coordenador-Geral do GAECO, Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin,a organização criminosa burlava o sistema ao encaminhar pacientes para emergências de hospitais que atendem pelo SUS.

A investigação começou após o Ministério Público Catarinense receber denúncia referente a irregularidades no SUS.

02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos

MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.

02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS

Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.

Escute a entrevista com Coordenador-Geral do GAECO, o Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin.

Como a investigação começou?

Quais municípios catarinenses estão envolvidos?

O que a investigação apura?

Como a organização criminosa atuava?

O que visa a Operação deflagrada hoje?

02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo

MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.

02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó

MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.

A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica que essa operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro deste ano.

O foco da operação é a Rua Dançante, porém, ao longo da investigação, foram apuradas outras comprar direcionadas e fraudadas pelo Departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó.

De acordo com a Promotora de Justiça, a participação da população foi fundamental para iniciar a investigação.

01/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages

MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema

MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.

30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade

MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública

MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

26/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescolas

MPSC Notícias: Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.

25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares

MPSC Notícias: MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.

25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba

MPSC Notícias: Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados enquanto frequentava aulas do curso de Medicina.

24/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC requer afastamento de Procuradores do Município admitidos sem concurso para o cargo

MPSC Notícias: Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular.

20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Empresa deve recolher do mercado inseticida produzido com agrotóxico

MPSC Notícias: Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.

20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC vai à Justiça por acolhimento de idosa abandonada em frente a asilo

MPSC Notícias: A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira.

20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Ex-presidente da Câmara de Campo Erê tem direitos políticos suspensos por uso particular de bem público

MPSC Notícias: O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê Leonir Teske também terá que pagar 24 mil reais de multa por ter usado o carro oficial para fins particulares e está proibido de realizar qualquer contrato com o Poder Público por 10 anos.

18/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão

MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Sargento da Polícia Militar é condenado por injúria e desacato após envio de mensagens ofensivas por Whatsapp

MPSC notícias: A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.

17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba

MPSC Notícias: O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.

17/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Promotor de Justiça aposentado João José Leal é eleito para a Academia Catarinense de Letras

MPSC Notícias: Leal, que também foi professor de ciências criminais na Universidade Regional de Blumenau, na Universidade do Vale do Itajaí e no Centro Universitário de Brusque; conta com um número significativo de obras publicadas na área de ciências criminais e literatura.

16/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos

MPSC Notícias: A coordenadora do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, participou do evento e também se manifestou contra o PL do veneno.

12/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político

MPSC Notícias: O ex-Prefeito de Fraiburgo, Nelmar Pinz, e o ex-Diretor de Patrimônio do município, Nelson Albino Lopes, foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de contratar com o poder público por tês anos em virtude de ação ajuizada pelo MPSC. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

11/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias