Comunidade de Taió, Salete e Mirim Doce prestigiam lançamento do Programa de Apadrinhamento

Iniciativa do MPSC e do Judiciário apresentou modalidades de participação e destacou a importância da rede de apoio à crianças e adolescentes acolhidos.

Ouça o Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira.

MPSC garante proteção aos consumidores durante greve na Celesc

Ouça o áudio referente a matéria abaixo

Homem é condenado a mais de 23 anos por estupro de vulnerável no Litoral Norte

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Ex-vereador é condenado a quase 30 anos por homicídio e duas tentativas de homicídio em Dona Emma

Júri em Presidente Getúlio acolhe integralmente a denúncia do MPSC; crime ocorreu após discussão política em um bar.

Ouça o Promotor de Justiça Lucas Carvalho Mattiola e a Promotora de Justiça Cassilda Maria De Carvalho Santiago Dallagnolo.

"Perdi minha filha para a violência, diante desse crime tão brutal, mas hoje sinto que a Justiça foi feita", disse a mãe da adolescente de 14 anos vítima de feminicídio em fevereiro em Itajaí

Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Conselheiro Tutelar é afastado de suas funções em Itajaí após ação ajuizada pelo MPSC

Ex-corretora de imóveis de Rio do Sul tem prisão preventiva decretada após pedido do MPSC

A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de lotes em parcelamentos clandestinos.

Homem é condenado a mais de 60 anos de prisão por estupro de vulneráveis e ameaças em cidade do Vale do Itajaí

Homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio que deixou companheira paraplégica

Ataque ocorreu após a mulher pedir o fim do relacionamento; crime foi cometido na frente da filha do casal.

Ouça o Promotor de Justiça Márcio Ribeiro Borges.

MPSC recomenda revogação de dispositivos que permitem que chefia da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Joinville seja ocupada por servidores alheios à carreira de Procuradores

A 13ª Promotoria de Justiça de Joinville apontou a inconstitucionalidade dos arts. 67-A e 81, § 2º, da Resolução n. 11/2013, este último recentemente alterado pela Resolução n. 127/2025, e do art. 2º da Resolução 99/2022, do Poder Legislativo municipal.

Ouça a Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach.

Em Presidente Getúlio, réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio

Ação do MPSC garante criação de política de acolhimento para pessoas idosas em Criciúma

Município deverá implantar instituição própria ou ampliar convênios para garantir vagas a todos que precisarem estar em instituições de longa permanência para pessoas idosas.

Palestra reforça importância da prevenção à violência doméstica para estudantes em Criciúma

Cultivando Atitudes leva cidadania e valores para escola em área rural de Mirim Doce, no Alto Vale do Itajaí

MPSC destina recursos para reforço da segurança em Laguna

Mais de R$ 69 mil foram destinados pelas Promotorias de Justiça da comarca à Polícia Militar para compra de equipamentos; recursos são do Fundo de Penas Alternativas do MPSC.

MPSC denuncia caminhoneiro que, embriagado, teria matado mãe, avó e adolescente em acidente na BR-470

MPSC fortalece logística reversa no Alto Vale com investimento em programa ambiental

Parceria com o IMA e o CISAMAVI garante estrutura para o descarte correto de resíduos eletrônicos em 27 municípios da região.

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios, forças de segurança e órgãos públicos. Apenas na Capital foram apreendidas mais de sete toneladas de fios de cobre.

Moradores de São Ludgero terão fila zerada para atendimento em neuropediatria com atuação do MPSC

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra magna na 6ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, em Balneário Camboriú

MPSC cobra reestruturação urgente da DIBEA após constatar precariedade no atendimento a animais

Em ação civil pública, Promotoria de Justiça também pede que o Município de Florianópolis pare imediatamente de acolher novos animais até garantir atendimento adequado.

MPSC apura erro em imunização de recém-nascidos em Hospital de Canoinhas

Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.

MPSC recomenda ao Município de Palhoça que altere a legislação que tornou facultativo o letramento racial nas escolas privadas

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça questiona artigo da Lei Municipal nº 5.370 que restringe o letramento racial à rede pública de ensino e emitiu recomendação exigindo a obrigatoriedade também nas escolas privadas de Palhoça.

MPSC e rede de proteção criam fluxograma para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Braço do Norte

MPSC age para conter fugas de pit bulls e garante segurança à comunidade

Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi arquivado. As medidas adotadas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

MPSC mapeia desafios no atendimento à população em situação de rua em Santa Catarina

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e promover políticas públicas com foco em direitos humanos.

Prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna com intervenção do MPSC

Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da Justiça, o Município iniciou a demolição.

MPSC participa de articulação por trânsito mais seguro em São Bento do Sul

A ação conjunta envolve diversas entidades estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer a educação e reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito na cidade.

Após apuração do MPSC, Hospital Governador Celso Ramos muda orientações e garante presença de acompanhantes no setor de emergência

Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à corrupção. Ouça o boletim de rádio com sonoras de participantes do evento.

MPSC firma acordo com Itapema para reestruturar política pública de proteção animal e combater maus-tratos

MPSC ajuíza ação contra o Município de Criciúma e empresa por irregularidades na expansão do estacionamento rotativo

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.

Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinícius de Faria Ribeiro.

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

Homem é condenado por dupla tentativa de homicídio e corrupção de menor em Concórdia

Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Rafael Baltazar Gomes dos Santos.

Com atuação do MPSC, Santa Catarina lidera avanço nacional na gestão democrática da educação

Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas. Ouça o Membro Auxiliar do CNMP, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

PGJ abre Semana Integrada da Univali com palestra sobre novos instrumentos de atuação em direitos sociais

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do MPSC e segue até sexta-feira (13/6). Ouça a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentar matar ex-namorada com um tiro em via pública de Ascurra

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

Pessoa em situação de rua é condenada por homicídio em Navegantes após disputa por espaço para dormir

Réu foi levado a júri popular e recebeu pena de 16 anos de prisão por matar outro homem, também em situação de rua, com golpes na cabeça. Crime foi considerado fútil e com impossibilidade de defesa da vítima. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Homem é condenado por injúria racial em São Bento do Sul

A pena de um ano e quatro meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Gabriela Arenhart.

Estudantes de Videira abraçam a missão de ajudar a cuidar do Rio das Pedras

Promotora de Justiça foi até a escola para falar sobre atitudes que fazem a diferença e incentivar os alunos a engajarem-se em um programa que vem mobilizando empresas, moradores e órgãos públicos para despoluir o rio que passa perto dela. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Raíza Alves Rezende.

Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, foi eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Comin foi reeleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14/5), em Brasília. Ouça o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

Homem que atropelou e matou duas jovens enquanto dirigia embriagado é condenado em Urussanga

Após denúncia e atuação do MPSC, homem foi condenado em sessão de Tribunal do Júri a 8 anos de reclusão por atropelar avó e suas duas netas. O acidente causou a morte de duas irmãs, de 17 e 19 anos. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Joel Zanelato.

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Fernanda Golin Luiggi.

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Willian Valer.

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Ana Carolina Schmitt.

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito.

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira: "Não aceitava o fim do relacionamento", diz Promotora de Justiça

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Secretária Cláudia Regina Macário e a Diretora Luciana Muniz.

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Juliano Antonio Vieira.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos. Ouça o Promotor de Justiça que atuou no caso, Augusto Zanelato Júnior.

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Douglas Dellazari.

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.