Foram encontrados 1813 resultado(s).
Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano
MPSC Notícias - Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência
MPSC Notícias - Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes
MPSC Notícias - Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC conta com 23 novos Promotores de Justiça para atuar em defesa da sociedade
MPSC Notícias - Os Promotores de Justiça atuarão a partir do dia 3 de julho nas comarcas de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Transporte escolar municipal deverá ser regularizado em Major Vieira
MPSC Notícias - Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade
20/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições
MPSC Notícias - Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições.
Confira as sonoras da Promotora de Justiça Andréa Machado Speck: Sonora 1 Sonora 2
20/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito na falta de ônibus convencional
MPSC NOTÍCIAS - Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.
15/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO faz operação contra as facções criminosas em Joinville
MPSC NOTÍCIAS - Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
13/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
HEMOSC certifica MPSC como Empresa Solidária
MPSC Notícias - A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.
Confira as sonoras:
Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin: Sonora 1 Sonora 2
Assistente Social do Setor de Captação de Doadores do HEMOSC, Rosane Rodrigues: Sonora 1
13/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Hospital de Timbó permitirá presença de doulas para todas as parturientes
MPSC NOTÍCIAS - Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Éder Cristiano Viana: Sonora 1 e Sonora 2
26/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada
MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG
MPSC NOTÍCIAS - Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG, tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas
MPSC NOTÍCIAS - Inscrições vão até o dia 31 de maio e próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional
MPSC NOTÍCIAS - TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos: Sonora 1, Sonora 2, e Sonora 3
24/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública
MPSC NOTÍCIAS - Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção ambiental
MPSC Notícias - Estrutura do novo espaço será viabilizada em 120 dias por uma construtora, que assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Cataria
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos
MPSC NOTÍCIAS - Município assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano
15/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC promove debate para aprimorar combate ao crime organizado no Estado
MPSC NOTÍCIAS - Realizado nesta quinta (11) e sexta-feira (12/5),o "Seminário de Inteligência" teve como objetivo a troca de experiências e a aproximação entre as instituições que atuam na área.
Confira as sonoras do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida: Sonora 1, Sonora 2, Sonora 3
12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Imóveis utilizados para o tráfico de drogas são passíveis de desapropriação
MPSC NOTÍCIAS - Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores que destinam suas casas para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel. Confira as sonoras do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner: Sonora 1, Sonora 2
12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC tem o 2º melhor Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro
MPSC NOTÍCIAS - Na avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, o portal da instituição catarinense alcançou índice de transparência de 99,53%.
10/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra a "Operação Trinta Graus - 30º" em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - O GAECO, em apoio à 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, deflagrou nesta terça-feira (9/5) a "Operação Trinta Graus - 30º". A operação é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil.
09/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Proibida venda de terrenos e novas construções em loteamento clandestino
MPSC NOTÍCIAS - Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.
09/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios do Sul do Estado aderem ao Programa Saúde Fiscal
MPSC NOTÍCIAS - Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.
08/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se compromete a reduzir valor de diárias
MPSC NOTÍCIAS - A Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Oeste se comprometeu,a propor em até 30 dias um projeto de lei que reduz em, no mínimo, 25% o valor de todas as diárias concedidas pela câmara aos vereadores e servidores relevante no exercício de suas funções.
08/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar determina regularização de loteamento em Porto União
MPSC NOTÍCIAS - No Condomínio Residencial Jardim Gabriela II, em Porto União, falta drenagem da água da chuva, não há pavimentação e o esgoto é despejado diretamente na rua. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União e determina que a empresa e seu presidente iniciem a regularização da infraestrutura do loteamento imediatamente.
07/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Dono de casa noturna é condenado por permitir adolescente em show com gogo boy
MPSC NOTÍCIAS - A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa.
05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Carta Certa: empresa está proibida de promover concursos públicos
MPSC NOTÍCIAS - Empresa promoveu concurso no Município de Entre Rios e antes da prova possibilitou acesso ao gabarito ao Secretário Municipal da Fazenda, que se inscreveu como candidato ao cargo de procurador.
05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Empresário denunciado por fraude a licitações é proibido de participar de novos certames
MPSC NOTÍCIAS - Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude
05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Reunião define estratégias ambientais para pesca da tainha em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades ilegais.
05/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia 23 pessoas por lavagem de dinheiro do jogo do bicho
MPSC NOTÍCIAS - Organização criminosa que explorava jogos de azar tinha núcleos em Araranguá, Criciúma e Tubarão e foi desmantelada pela "Operação Castelo de Cartas", deflagrada pela DEIC em dezembro do ano passado.
04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Nepotismo: Filho de Vice-Prefeito não pode ocupar cargo comissionado municipal
MPSC NOTÍCIAS - Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.
04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua
MPSC NOTÍCIAS - Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.
04/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC tem novo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
MPSC NOTÍCIAS - O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza é o novo Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do MPSC. A designação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em cerimônia no seu Gabinete. Aurino assume o cargo que estava temporariamente sendo ocupado pelo Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.
03/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC
MPSC NOTÍCIAS - O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.
02/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola
MPSC NOTÍCIAS - Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores catarinenses.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Paladino: Sonora 1, Sonora 2
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais e invasões irregulares. Os equipamentos podem identificar intervenções ilegais em locais nos quais as viaturas da fiscalização não chegam e também em lugares de difícil acesso.
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos
MPSC NOTÍCIAS - O Município de Caçador assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC e deverá, em 90 dias, readequar todos os servidores que estiverem em desvio de função na FUNDEMA e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
25/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia
MPSC NOTÍCIAS - O Estado de Santa Catarina tem o prazo de 12 meses, contados a partir do pedido médico, para viabilizar o exame de videolaparoscopia a todos pacientes que estão em lista de espera. O prazo foi estabelecido em medida liminar obtida pelo MPSC em ação civil pública.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Cocal do Sul deverá demitir servidores temporários irregulares
MPSC NOTÍCIAS - O Município de Cocal do Sul deve encerrar o ano de 2017 sem servidores temporários contratados irregularmente. Atualmente, a Prefeitura conta com mais de 200 servidores temporários.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-prefeito de Xaxim e empresa de pesquisa são condenados por improbidade administrativa
MPSC NOTÍCIAS - O ex-prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi, o Instituto de Pesquisa Incapel e o seu representante, Aires Bertollo, foram condenados por atos de improbidade administrativa. Eles utilizaram uma contratação feita pela Prefeitura para se beneficiarem.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias