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MPSC e Polícia Militar Ambiental renovam convênio de articulação para fiscalização e repressão de infrações penais ambientais em Santa Catarina.
Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente no Estado.
16/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 9 a 13 de dezembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 09 a 13 de dezembro - Premiação 3ª Edição Prêmio José Daura; Semana de combate a corrupção; NAVIT Brusque; Entre outras.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios
Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público
MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto "Aprender a Empreender" é o vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, do MPSC
A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os projetos "Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo" e "Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas", conquistaram o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e Itajaí assinam cooperação técnica para aperfeiçoar fiscalização de contratos de licitações do município por meio de ferramenta on-line
Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizará uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Em Itajaí, médico de 79 anos é condenado a quase 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e falsa identidade após denúncia do MPSC
O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando está o levou para visitar um terreno que, em tese, pretendia comprar entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava.
12/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vai às escolas e alcança mais de 2 mil alunos em palestras no Dia Internacional de Combate à Corrupção
09/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 2 a 6 de dezembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 02 a 06 de dezembro - Seis novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC; Corregedor-Geral do MPSC é eleito presidente do CNCGMPEU; GAECO: Operação Nota Verde. Entre outras.
06/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apresenta ações e avanços do GEDCLIMA em lançamento da Agenda da Água 2025 da FIESC
Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça, Fernanda Broering Dutra, que integra o GEDCLIMA.
06/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina
Ouça o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano.
05/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica
Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça, Douglas Roberto Martins.
04/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas
Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.
29/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 25 a 29 de novembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 25 a 29 de novembro - Lançamento do Observatório para o Enfrentamento ao Racismo em Santa Catarina; GAECO: Operação DEMÉTER; MPSC orienta consumidores sobre Black Friday. Entre outras.
29/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça de Criciúma participa de debate sobre racismo no ambiente escolar
Samuel Dal Farra Naspolini, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, contribuiu em mesa temática no Seminário Regional de Educação para Relações Étnico-Raciais.
28/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
NAVIT une instituições no atendimento a vítimas de violência em Rio do Sul
Ouça o Coordenador do NAVIT de Rio do Sul, Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro.
28/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça recebe homenagem em Palhoça
Ouça o Promotor de Justiça, José Eduardo Cardoso.
27/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Após pedido do MPSC, Justiça determina que Município de Guaramirim desenvolva ações para reduzir riscos de desastres naturais em áreas vulneráveis
O objetivo da ação ajuizada pelo MPSC é evitar que tragédias naturais, como as que ocorreram no Rio Grande do Sul neste ano, afetem os moradores de áreas de risco na cidade do Vale do Itapocu.
26/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPs e Governadores do Sul e do Sudeste do País se unem para combater o crime organizado e os desastres climáticos
Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.
25/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC instala 15ª Promotoria de Justiça em Criciúma
Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro e a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin.
12/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Seminário do MPSC reforça ações de visibilidade e combate ao racismo na tradição de matriz africana
Ouça a Coordenadora-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, Eloá Mendes; o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, titular da 40ª Promotoria de Justiça da Capital; a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância (NECRIM), Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting; e a representante do Fórum das Religiões de Matriz Africana, Vanda Gomes Pinedo.
11/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Encontro Estadual da Moralidade Administrativa discute alternativas na atuação em defesa do patrimônio público
Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça, André Teixeira Milioli, o Procurador Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.
07/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC participa da sessão especial dos 35 anos da Constituição do Estado de Santa Catarina
Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli e o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC e Conselheiro Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.
07/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC inaugura nova sede para atuação do GAECO e do GEAC em Blumenau
Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC e Coordenador-Geral do GAECO, Durval da Silva Amorim
07/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC instala 14ª Promotoria de Justiça na Comarca de Itajaí
Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí, Promotor de Justiça André Braga de Araújo.
06/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC inaugura novas instalações na Comarca de Rio do Oeste
Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste, Promotor de Justiça, Thiago Moura Furtado e a Promotora de Justiça, Lanna Simoni.
05/11/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias
Ouça o Promotor de Justiça, João Paulo Bianchi Beal.
21/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente
Ouça o Promotor de Justiça, José da Silva Júnior.
17/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Donos de mais de 90 motocicletas são autuados por escapamento aberto em Balneário Camboriú
17/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Taió deverá preencher quadro de professores da rede municipal de ensino após ação civil pública do MPSC
Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.
16/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Justiça Agrária: MPSC intermedeia acordo entre donos de terra, MST e Incra em Celso Ramos
Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.
15/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Ações de combate ao bullying são destaque de palestra do MPSC em Agronômica
Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira e a Diretora da Escola Estadual de Agronômica, Adriana Ramos.
15/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 7 a 11 de outubro ¿ Investimento do FRBL em 100 conselhos tutelares; Operações do Grupo GAECO; Programa Cultivando Atitudes. Entre outras.
11/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ajuíza ação para que o Município de Jaraguá do Sul acabe com fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo
Ouça o Promotor de Justiça, Rafael Meira Luz.
10/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Ação do MPSC requer que o Município e a APAE de Jaraguá do Sul acabem com a fila de espera para atendimento de pessoa com deficiência
Ouça o Promotor de Justiça, Rafael Meira Luz.
09/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Família acolhedora: inspeção do MPSC a residências de famílias que acolhem aponta eficácia do serviço em Rio do Campo
Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira.
09/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 30 de setembro a 04 de outubro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 30 de outubro a 04 de outubro- entre elas: Promotor de Justiça, Felipe Martins tomou posse como Procurador de Justiça; Eleições Municipais; Prêmio Lume. Entre outras.
04/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Santa Cecília sobre o papel de cada um na sociedade
Ouça a Promotora de Justiça, Priscila Rosário Franco.
02/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC promove reunião para debater medidas de mitigação e prevenção a acidentes com motocicletas na capital
Ouça o Promotor de Justiça, Daniel Paladino.
02/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Cultivando Atitudes: no Alto Vale do Itajaí, alunos de Rio Campo recebem o Promotor de Justiça para a palestra sobre o programa do MPSC
Ouça o Promotor de Justiça, Juliano Antonio Vieira.
02/10/2024 - Categoria: MPSC Notícias