CORONAVÍRUS: Promotor de Justiça da Comarca de Timbó fala sobre as barreiras físicas e sanitárias do município

MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine fiscalizou as barreiras físicas e sanitárias que dão acesso ao município de Timbó. Ele destaca que todas as barreiras cumprem as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina, que têm como objetivo evitar a propagação do coronavírus. Ouça mais na reportagem!

CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Araranguá

MPSC Notícias: A Comarca de Araranguá abrange 3 municípios: Araranguá, Maracajá e Balneário Arroio do Silva. O Promotor de Justiça Diogo André Matsuoka Azevedo, fala sobre as ações da Comarca de Araranguá para combater a propagação do coronavírus nesses municípios. Ele destaca o trabalho que vem sendo realizado em parceria com os Comitês de Crise Municipais, a não interrupção de serviços essenciais, o fornecimento de merenda escolar para as crianças de baixa renda e a implantação de barreiras sanitárias no acesso principal ao município de Balneário Arroio do Silva. Ouça mais na reportagem!

CORONAVÍRUS: As ações do MPSC na Comarca de Concórdia

MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Marcos de Martino da Comarca de Concórdia, fala sobre as medidas que o Ministério Público está fazendo para combater a propagação do coronavírus nos 5 municípios que compõem a Comarca (Concórdia, Irani, Peritiba, Presidente Castello Branco e Alto Bela Vista). São ações que abrangem a defesa de idosos, crianças e adolescentes, a defesa do consumidor e a defesa do patrimônio público. Ouça mais na reportagem!

CORONAVÍRUS - dúvidas dos cidadãos

MPSC Notícias: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, responde dúvidas dos cidadãos que enviaram perguntas pelos canais de comunicação da Instituição. Confira.

Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC para combater COVID-19

MPSC Notícias: Procurador-Geral de Justiça explica medidas adotadas pelo MPSC e como Promotorias atuarão para que medidas contra a Covid-19 sejam cumpridas pelos municípios e população. Ouça a matéria com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Novo coronavírus: MPSC alerta que aumento abusivo de preço é crime

MPSC Notícias: Em nota única, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

Mais de 1500 Conselheiros Tutelares são capacitados pelo MPSC em todo o estado

MPSC Notícias: Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Praça XV fechará desde o primeiro até o último bloco de Carnaval no próximo ano

MPSC Notícias: Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no Ministério Público de Santa Catarina. O objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

MPSC recomenda à Secretaria de Estado da Saúde medidas para garantir o início do tratamento contra o câncer no prazo previsto em lei

MPSC Notícias: Medidas foram recomendadas após reclamações de pessoas com câncer que estão sem tratamento e informações da imprensa reunidas em um inquérito civil. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

Metodologia do NISA é apresentada em workshops para profissionais das redes municipais de atendimento

MPSC Notícias: Iniciativa alinha à metodologia do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) a atividade das redes municipais de atendimento a crianças e adolescentes. Os primeiros eventos foram realizados no mês de fevereiro, em São Joaquim e em Urussanga.

Mãe é multada por negligenciar estudos de filho adolescente

MPSC Notícias: Adolescente tinha histórico de evasão escolar, se recusava a ir à escola e mãe se omitia. A punição é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Marcos De Martino.

Inscrições abertas para processo seletivo de estágio no MPSC

As vagas do processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação de diversos cursos.

Divulgada lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC

MPSC Notícias: Na última quinta-feira (13/02), a Comissão de Concurso divulgou a lista de aprovados no 41º Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC. O processo seletivo teve início em maio de 2019, com um número recorde de inscrições, chegando a 4.700 candidatos. Saiba mais na reportagem com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

MPSC institui Comissão de Equidade de Gênero

MPSC Notícias: É missão constitucional do Ministério Público promover a igualdade ao garantir os direitos fundamentais de homens e mulheres, e comissão pretende fomentar uma cultura organizacional pautada pelo respeito mútuo e pela preservação da dignidade das pessoas. Ouça mais na reportagem com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos

MPSC Notícias: Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população. Confira mais na reportagem com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Hospital de Capinzal atende à recomendação do MP Catarinense em permitir acompanhante no parto

MPSC Notícias: De acordo com a Lei do Acompanhante, as gestantes têm o direito de ter um acompanhante conforme sua escolha na hora do parto. Saiba mais sobre este assunto na reportagem com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

Por recomendação do MPSC, Município de Itapiranga regulariza plantão e sobreaviso no serviço público

MPSC Notícias: No município de Itapiranga, as atividades do servidor público fora do expediente só podem ocorrer em situações emergenciais e serviços essenciais. Saiba mais informações na reportagem com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti.

Firmado TAC contra poluição visual em área de preservação cultural no Centro de Florianópolis

MPSC Notícias: O termo de ajustamento de conduta tem a finalidade de acabar com irregularidades na comunicação visual. Município e IPUF terão que sensibilizar e conscientizar comerciantes e apurar infrações. Ouça mais na matéria com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.

Receba notícias do MPSC pelo WhatsApp

MPSC Notícias: Salve o número (48) 9 9105-5336 no seu celular e receba diariamente notícias sobre a nossa atuação pelo Estado.

Grupo de Trabalho coordenado pelo MPSC oferta curso para Conselheiros Tutelares

MPSC Notícias: Cerca de 2500 titulares e suplentes eleitos no estado participam do curso, que tem como objetivo oferecer uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares da gestão 2020-2024. Saiba mais na matéria com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Afastamento do Prefeito de Ituporanga é prorrogado por mais seis meses

MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho de 2019, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investigou crimes contra a administração pública.

Cartilha sobre parcelamento do solo da cidade de Florianópolis

MPSC Notícias: Prefeitura Municipal de Florianópolis lança cartilha referente ao parcelamento do solo, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina. Saiba mais na reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

Operação Rede Simples investiga possível sonegação de mais de R$ 25 milhões em ICMS no Oeste

A operação "Rede Simples", deflagrada nesta manhã pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), investiga crimes de sonegação tributária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no Oeste do Estado. Confira a entrevista do Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli.

MPSC visita escolas para falar sobre combate à corrupção

MPSC Notícias: No dia internacional de Combate à Corrupção (9/12), integrantes do GAECO e grupo anticorrupção vão às escolas para conversar com crianças e adolescentes em 7 municípios catarinenses. Saiba mais na matéria com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin e o Promotor de Justiça Diego Barbiero.

MPSC e Instituições fazem última vistoria na Ponte Hercílio Luz

MPSC Notícias: 30ª Promotoria de Justiça da Capital e demais Instituições participam da última vistoria na Ponte Hercílio Luz, verificando condições de segurança e de acessibilidade. A reinauguração será no dia 30 de dezembro. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare

MPSC Notícias: A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, a partir das 11 horas, em Brasília.

Subprocuradoria-Geral de Justiça, GEAC e GAECO deflagram Operação Seguindo Rastro

MPSC Notícias: Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

TAC deve regularizar a situação de terrenos irregulares em Maracajá

MPSC Notícias: Em audiência pública, realizada dia 26/11, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá. Para mais informações ouça a matéria com o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

Lages firma acordo com MPSC e irá fornecer medicamento para hiperplasia de próstata

MPSC Notícias: Falta de tratamento pode resultar em custo muitas vezes superior para o Poder Público do que o fornecimento do remédio. Para maiores informações confira a matéria com o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvi Teiv.

Lançamento do aplicativo PMSC Cidadão, uma parceria entre MPSC e PMSC

MPSC Notícias: Aplicativo lançado oficialmente nesta sexta-feira (22/11), em solenidade no Quartel do Comando Geral da PMSC. Confira na matéria com o Subprocurador Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e o Coronel Araújo Gomes.

Congresso catarinense discute aperfeiçoamentos para processo eleitoral de 2020

MPSC Notícias: Evento sediado no MPSC debateu temas como democracia judicializada, fake news e compliance partidário. Confira na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

PGJ apresenta resultados do MPSC na ALESC

Na terça-feira (19/11), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin apresentou à Alesc o Relatório de Gestão Institucional (RGI) referente o ano de 2018. O documento contém dados relevantes quanto à atuação da Instituição e pode ser acessado através do Portal MPSC. Saiba mais na matéria com o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

MPSC e SEBRAE fazem parceria pela inovação e transformação digital

MPSC Notícias: Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

MPSC Notícias: A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

MPSC Notícias: Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.