Fernando Comin é eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público

O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, foi eleito para recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Comin foi reeleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em uma reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14/5), em Brasília. Ouça o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

Homem que atropelou e matou duas jovens enquanto dirigia embriagado é condenado em Urussanga

Após denúncia e atuação do MPSC, homem foi condenado em sessão de Tribunal do Júri a 8 anos de reclusão por atropelar avó e suas duas netas. O acidente causou a morte de duas irmãs, de 17 e 19 anos. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Joel Zanelato.

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Fernanda Golin Luiggi.

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Willian Valer.

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Ana Carolina Schmitt.

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito.

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Patrícia Castellem Strebe.

MPSC denuncia homem por descumprir medidas protetivas e ameaçar ex-companheira: "Não aceitava o fim do relacionamento", diz Promotora de Justiça

Acusado perseguiu a vítima por semanas, violou decisões judiciais, invadiu sua casa e proferiu ameaças contra a vida dela e de seus filhos. O caso teve desfecho com condenação a 16 anos de reclusão na Comarca de Navegantes. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Procurador-Geral de Justiça participa de sessão do Pleno do TJSC

Em sua última participação como chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano agradeceu a relação harmônica e acolhedora proporcionada pelos presidentes e demais Desembargadores com quem conviveu em seu mandato. Também destacou alguns avanços obtidos pela atual gestão com o apoio do TJSC. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano.

2ª edição do Prêmio Lume: Escola Municipal vencedora da mesorregião da Grande Florianópolis recebe o kit de premiação

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, a Secretária Cláudia Regina Macário e a Diretora Luciana Muniz.

Operação Repasse: Condenadas 46 pessoas investigadas e acusadas pelo MPSC de fraudes na venda de veículos em cidades catarinenses e em outros estados do Brasil

As penas somadas chegam a mais de dois mil anos. Investigação da 3ª Promotoria de Justiça de Ituporanga contou com apoio do GAECO. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Juliano Antonio Vieira.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio brutal em frente a motel de Navegantes

Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Micaela Cristina Villain.

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos. Ouça o Promotor de Justiça que atuou no caso, Augusto Zanelato Júnior.

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Douglas Dellazari.

MPSC reúne órgãos para discutir e buscar soluções para a proteção de vidas no trânsito em Florianópolis

Atuação do MPSC foi decisiva para regulamentação do horário de funcionamento de bares e similares em Correia Pinto

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria de Justiça da comarca instaurou procedimentos relacionados à perturbação do sossego alheio.

Ministério Público firma acordo para corrigir contratações irregulares em Camboriú

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

MPSC enfatiza responsabilidade preventiva a gestores municipais no Congresso Estadual do Programa Qualifica

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

MPSC lança dados com indicadores e fortalece políticas públicas na infância e adolescência em SC

Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.

Cerca de 150 vítimas foram atendidas em seis meses de atividade do NAVIT Joinville

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência doméstica e estupro de vulnerável.

Círculos de Construção de Paz para mulheres vítimas de violência começam nesta terça-feira em Fraiburgo e Monte Carlo

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no acolhimento da vítima. Voluntários estão preparados para ouvir mulheres que passaram ou estão passando por situações de violência, bem como outras pessoas ligadas a elas.

Réu que atirou contra um pai e um filho em bar de Monte Carlo é condenado a 24 anos de prisão

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram que ele cometeu duas tentativas de homicídio. Réu não tinha autorização para usar o revólver.

A pedido do MPSC, Justiça condena acusado por ocultação de cadáveres, posse irregular de arma de fogo e omissão ao não comunicar violência contra crianças em Presidente Getúlio

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano. Ouça a Promotora de Justiça Juliana da Costa Lima Cangussu.

Ministério Público garante condenação de réu a mais de 18 anos por feminicídio em área rural do município de Dona Emma

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça, Juliana da Costa Lima Cangussu.

Acusado de armazenar pornografia infantil e abusar da própria filha é preso preventivamente na Comarca de Caçador

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando imagens de crianças e adolescentes nus há vários anos e que uma das fotos retrataria toques nas partes íntimas da filha menor de 14 anos, o que configura estupro de vulnerável. Ouça o Promotor de Justiça Caio Botelho.

Em São Miguel do Oeste, MPSC participa do 1º Encontro Regional de Acolhimento Familiar e Institucional

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram práticas e políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Vanderley José Bolfe.

Em Brusque, homem é condenado no Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por tentativas de feminicídio e de homicídio

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Louise Schneider Lersch.

MPSC reúne forças policiais, clubes de Florianópolis e torcidas organizadas para debater segurança no próximo clássico

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para que esses episódios não voltem a acontecer no próximo jogo, marcado para a Quarta-Feira de Cinzas. Ouça o Promotor de Justiça, Wilson Paulo Mendonça Neto.

MPSC e Poder Judiciário destinam recursos para compra de cão à Polícia Civil de Xanxerê

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução penal. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Marcos Schlickmann Alberton.

MPSC lança edital para selecionar 50 municípios que receberão kits de equipagem para Defesas Civis

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de equipagem para municípios mais suscetíveis aos efeitos dos desastres socioambientais e que não têm estrutura suficiente para o enfrentamento. Ouça o Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, GEDCLIMA, Paulo Antonio Locatelli

MPSC, Polícia Civil e Polícia Militar deflagram operação em Itapoá contra grupo suspeito de furtos de automóveis

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Lanna Gabriela Bruning Simoni.

APOIA mostra que bullying e cyberbullying estão entre as causas da evasão escolar, e Promotora de Justiça vai a escola de Bom Retiro para falar sobre o tema

A representante do MPSC relatou que alguns adolescentes perderam o interesse pelos estudos por medo de passar por situações constrangedoras, como humilhação, exclusão e agressão, e pediu que todos ajudem a mudar essa realidade. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.

MPSC promove capacitação para servidores da assistência social de Criciúma

Encontro realizado nesta segunda-feira (24/2) fortaleceu parceria entre Ministério Público e setor social, esclarecendo dúvidas e alinhando estratégias de atuação conjunta.

Idoso é condenado por abusar sexualmente de adolescente contratada informalmente para realizar serviços domésticos na região serrana

Capacitação do NAVIT Esporte alcança profissionais em Santa Catarina

Cerca de 350 integrantes das Federações de Handebol e de Futebol de Salão participaram, no sábado (22/2), de palestras sobre prevenção e combate ao assédio e à violência sexual no ambiente esportivo promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ouça a Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

Em Florianópolis, NAVIT terá espaço para atendimentos a vítimas em Carnaval na passarela Nego Quirido

Na noite deste sábado (22/02), MPSC e integrantes do NAVIT participaram da bênção da passarela, cerimônia tradicional que antecede o início dos desfiles de Carnaval na Capital, com foco em paz e segurança. Ouça a Coordenadora estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC, Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho.

Genro que matou sogro por não gostar de mensagem enviada à esposa é condenado em Araranguá

A vítima foi morta de surpresa, com um tiro, ao ser chamada para conversar no portão de sua própria casa. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio, e 1 ano de detenção, em regime aberto, por posse ilegal de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

Projeto Florescer chega para fortalecer combate à violência doméstica em Fraiburgo e Monte Carlo

Iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo. Agentes públicos e voluntários estão sendo capacitados para prestar um atendimento humanizado nos Círculos de Construção de Paz. Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Andréia Tonin.

MPSC vai integrar o Comitê de Políticas Penais do Estado de Santa Catarina

O grupo foi formalizado nesta terça-feira (18/2), a partir de um termo de cooperação interinstitucional assinado pelo Poder Judiciário e pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O Ministério Público, entre outras instituições, fará parte do Colegiado e auxiliará na coordenação dos trabalhos e nas ações desenvolvidas. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Bianca Andrighetti Coelho.

Motorista embriagado denunciado pelo MPSC é condenado pela morte de um casal na BR-470, em Indaial

O réu conduzia o veículo em estado de embriaguez e em alta velocidade quando invadiu a pista contrária e colidiu de frente com o carro em que as vítimas estavam. Elas não resistiram aos ferimentos e morreram na hora. O bebê que estava no banco de trás do veículo sobreviveu ao acidente, porque estava na cadeirinha de transporte. Na época, a criança estava prestes a completar dois anos de idade. Ouça o Promotor de Justiça do MPSC, Thiago Ferla.