MPSC e Município de Criciúma alinham práticas relacionadas a dependentes químicos e portadores de transtornos mentais na prevenção da violência doméstica

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos envolvidos em atos de violência doméstica. Ouça os Promotores de Justiça Jessica de Souza Rangel Fernandes e Samuel Dal Farra Naspolini.

Lages: após cinco dias de julgamento, 21 réus denunciados pelo MPSC são condenados por envolvimento em crimes ocorridos dentro do presídio

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Caso Vanisse: marido é condenado por feminicídio e ocultação de cadáver

Mãe que matou filha recém-nascida é condenada a 15 anos de reclusão em Itajaí

Lages: Três Promotores de Justiça conduzem acusação contra 22 réus em Sessão do Tribunal do Júri que deve durar quase uma semana

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Em Ponte Serrada, tia que torturou sobrinho até a morte é condenada a 90 anos de reclusão

Ela também foi condenada por torturar os outros quatro sobrinhos que tinham entre dois e 10 anos de idade. Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. Ouça o Promotor de Justiça Albert Medeiros.

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, obtém a contratação de centenas de adolescentes por empresas de Joinville

Implementado há aproximadamente oito meses em Joinville, o programa já auxiliou na contratação de 414 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

Reserva Indígena Xapecó recebe primeira ação do Projeto Impactar do MPSC

MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

A pedido do MPSC, padrasto que estuprou enteada de oito anos é condenado a 27 anos de reclusão

Otacílio Costa: Promotor de Justiça e representantes do poder executivo fazem visita técnica a nova área industrial do município

Visando prevenir desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis, MPSC realizará projeto piloto na Comunidade da Lajota e Morro do Mosquito

Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital

Operação Combustível Legal fiscaliza postos de combustíveis da Capital para verificar se direitos do consumidor estão sendo respeitados

Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento

No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município.

Seminário celebra o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribuição ambiental firma TAC de quase meio milhão de reais a título de compensação indenizatória

Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

Promotor de Justiça palestra sobre Gestão Escolar Democrática para diretores da região serrana

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum. Ele ressaltou que "bons diretores fazem boas escolas", por isso a importância da formação continuada. Ouça o Promotor de Justiça neste MPSC Notícias.

Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem

MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos

Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

Promotora de Justiça ministra palestra sobre escuta protegida para professores em Garuva

Encontro buscou fortalecer o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da rede de proteção para a implementação do protocolo de escuta protegida no município. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.

MPSC entrega equipamentos à Polícia Militar em Rio do Sul

MPSC se manifesta pela demolição de prédio abandonado e com risco de queda em Jaguaruna

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.

Justiça afasta dois veterinários da Unidade de Acolhimento Provisório de Animais de Itajaí suspeitos de maus-tratos

MPSC e TCE-SC lançam nesta semana programa de inovação aberta com foco em aperfeiçoar serviços

Cidadãos de Faxinal dos Guedes mais próximos do MPSC

MPSC apresenta denúncia contra homem que estuprava filhas menores de idade e armazenava pornografia infantil em Treze de Maio

Município de Pomerode atende a recomendação do MPSC e marca nova data de prova para concurso público

Ministério Público obtém primeira condenação, na Serra Catarinense, por crime de violência psicológica contra a mulher

O crime aconteceu em setembro do ano passado. O réu enviou cinco vídeos para a vítima mostrando a destruição de uma TV, uma chaleira elétrica, uma cafeteira, uma batedeira e um liquidificador. Ouça a Promotora de Justiça Laura Ayub Salvatori.

MPSC instaura inquérito civil para apurar omissão no atendimento psiquiátrico em hospital de Rio do Campo

Em Gaspar sete pessoas são condenadas por homicídio duplamente qualificado

Foram 33 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri. Sessão começou na terça-feira pela manhã e só terminou na quinta-feira por volta das 21 horas. Duas sentenciadas, apontadas como mandantes do crime, são filhas da vítima. Dos sete réus, três também foram condenados por furto qualificado. Ouça a Promotora de Justiça Daniele Garcia Moritz.

Após TAC com o MPSC, Município de Abelardo Luz tem até fevereiro para regularizar veículos destinados ao transporte escolar

Mandante de homicídio e incêndio a residência é condenado a mais de 21 anos de prisão em Tubarão

MPSC ajuiza Ação Civil Pública por irregularidade em licitação de painéis instalados em semáforos no município de Braço do Norte

Município de Rio do Oeste promove escolha de suplentes para Conselho Tutelar depois de liminar obtida pelo MPSC

MPSC recomenda que Corpo de Bombeiros exija cumprimento de normas contra incêndio em prédios antigos do Centro de Florianópolis

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão. Ouça a Promotora de Justiça Raíssa Carvalho Simões Rollin.

MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.