Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago. Ouça o Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz.

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão.

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Natista de Martino.

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários. Ouça a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini.

Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga. Durante a agressão, o condenado segurou o pescoço da vítima e sacou um canivete. Após pedido do MPSC, o Tribunal do Júri condenou o réu a quatro anos de reclusão. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

Rosemary Machado Silva é a nova Ouvidora do MPSC

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini. Ouça a Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

Campo Belo do Sul: Após 20 horas de julgamento, Ministério Público obtém condenação de irmãos pela morte de adolescente encontrada amarrada em árvore e coberta por folhas

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos. Ouça a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dallagnolo.

Grupo SC Acessível ampliará escopo de atuação para promover inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19). Ouça a nova Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

Em Brusque, MPSC obtém condenação de réu a mais de 10 anos de reclusão por tentar matar a companheira

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir socorro e o criminoso a perseguiu pela escada de incêndio do prédio, até o andar de baixo. O homicídio só não se consumou porque uma vizinha a acolheu em seu apartamento. Ouça o Promotor de Justiça Odair Tramontin que fala sobre o caso.

Denunciado pelo MPSC homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Blumenau

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de 6 anos. A prisão preventiva do réu foi mantida e a ele foi negado o direito de responder em liberdade. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt.

Representantes de veículos de imprensa da região Oeste recebem orientações sobre cobertura de ataques a escolas

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram orientados a evitar a identificação do suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, prevenindo o estímulo para novos ataques. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.

MPSC promove reuniões e visitas institucionais para tratar de ações preventivas na área da saúde em Joinville

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no primeiro semestre, mais de uma dezena de visitas e encontros em hospitais e órgãos da área. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão por dois homicídios com dolo eventual, embriaguez ao volante e lesão corporal em seis vítimas.

Réu é condenado a 16 anos de prisão por homicídio cometido após baile em Praia Grande

Um homicídio cometido após um desentendimento em um baile em Praia Grande, no Extremo Sul Catarinense, teve desfecho em Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul nesta quarta-feira. Jurados reconheceram que crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada. Ouça a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Juliana da Costa Lima Cangussu.

MPSC ingressa com ações para cumprimento de lei que proíbe comercialização de pit bulls no estado

Recentemente, a Promotoria da Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste ingressou com ações judiciais contra duas pessoas que descumpriram o previsto na lei estadual. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Falta de infraestrutura e reprodução de preconceitos são desafios ao combate da violência contra a pessoa idosa, alerta MPSC

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e atitudes que podem ajudar a corrigir problemas estruturais e estigmas culturais que ameaçam direitos das pessoas idosas. Ouça a Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Homem que tentou matar ex-companheira porque não aceitava fim do relacionamento é condenado em Navegantes

O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por colegas de trabalho. Ouça a Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes.

Leonardo Henrique Marques Lehmann é empossado como Procurador de Justiça

No dia 7 de junho, Leonardo Henrique Marques Lehmann tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Ele atuará como Coordenador-Adjunto de Recursos Cíveis. Ouça trecho do discurso do empossado.

FRBL aprova inovações para mais agilidade na análise e aprovação de perícias, para facilitar apresentação de projetos e para acesso público às reuniões

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas Promotorias de Justiça e na divulgação das reuniões - que já são públicas -, que serão transmitidas, ao vivo, por meio do YouTube. Apresentou, ainda, melhorias no portal da internet e vídeos tutoriais para auxiliar entidades do terceiro setor e órgãos públicos a apresentarem projetos candidatos de interesse da sociedade a serem financiados. Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio Souza Trajano.

MPSC e PMSC deflagram operação contra o tráfico de drogas na Grande Florianópolis

A Operação Última Manus foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (7/6) com objetivo de cumprir oito mandados de prisão e trinta e seis mandados de busca e apreensão. Ouça o Promotor de Justiça Marco Antônio da Gama Luz Júnior.

Otacílio Costa: Mulher é denunciada pelo MPSC por usar logotipo da Polícia no perfil do WhatsApp para tentar prejudicar o ex-companheiro

Inconformada com o fim do relacionamento, ela mandou mensagens de texto para o patrão do ex-companheiro, passando-se por agente da Polícia Civil, para tentar obter informações. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior.

MPSC ingressa com ação visando a melhorias na sede do Conselho Tutelar de Imbituba

Município já havia descumprido uma série de exigências firmada em acordo. Estrutura está precária e não conta nem com internet. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva

Direção do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen vai aprimorar portal da transparência depois de reunião com o MPSC em Itajaí

A 9ª Promotoria de Justiça abriu um inquérito civil, procedimento de apuração, depois de constatar insuficiência de informações do portal de transparência do hospital. Como recebe recursos públicos, a instituição é obrigada a cumprir a Lei de Acesso à Informação para dar publicidade, por meio do portal da transparência, sobre as verbas repassadas e onde estão sendo aplicadas.

MPSC apura supostas irregularidades no edital de credenciamento para cirurgias eletivas de média complexidade em Itajaí

GAECO deflagra Operação "Olho na Vaga" em combate à fraude em concurso público

Ação corre em dois municípios catarinenses para o cumprimento de mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estão representantes da banca organizadora. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

Homem denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 170 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos

O crime aconteceu no Alto Vale do Itajaí. A decisão judicial atendeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O criminoso também terá que pagar R$ 100 mil à menina e R$ 5 mil à sua mãe por reparação de danos. Ouça a Promotora de Justiça Bruna Pratts Vieira.

Em reunião com MPSC, Sanepar apresenta ações para cessar desabastecimento de água em Porto União

No encontro, que aconteceu na tarde de segunda-feira (29/5) na Prefeitura, a Sanepar prestou contas das ações que estão sendo realizadas após instauração de inquérito civil por parte do MPSC para que não ocorra mais falta de água na cidade. Ouça o o Promotor de Justiça Vinícius Secco Zoponi.

Maio Laranja: Promotor de Justiça participa de capacitação de profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente que encerra atividades do Maio Laranja em Balneário Camboriú

Vinte e cinco instituições da rede de proteção no município participaram da capacitação com estratégias para enfrentar e prevenir a violência e o abuso sexual infantojuvenil e se aperfeiçoar nas leis aplicadas aos agressores. O evento no plenário da Câmara dos Vereadores foi aberto pelo Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca.

MPSC vai à Justiça para acesso a histórico de manutenções e novos encaminhamentos para resolução de problemas de pontes de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com ação contra o Estado para apresentação de documentos e prestação de informações que poderão servir de base para uma futura ação civil pública caso necessário. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Vistoria do Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, interdita comunidade terapêutica em Gravatal

Sem funcionários ou responsáveis pela instituição no local, um dos acolhidos, que atuava como monitor, recebeu a equipe de fiscalização que encontrou uma série de irregularidades na comunidade terapêutica, inclusive indícios de tortura e cárcere privado. Ouça o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e não poderá recorrer em liberdade. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

Conselhos Tutelares de Içara e Botuverá recebem veículos destinados por projeto do MPSC

Automóveis integram kits para estruturação dos Conselhos Tutelares no Estado. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto.

De forma inédita, MPSC apresenta taxa de esclarecimentos e punição de homicídios e roubos em Chapecó

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre 2006 e 2022, a taxa de esclarecimento alcançou 90,25%. As informações foram colhidas e organizadas pelo Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Junior.

25 de Maio - Dia Nacional da Adoção

O processo de cadastramento para a adoção e todos os trâmites envolvidos visa proteger o adotado, garantindo que o seu direito constitucional a viver em família será respeitado. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os três municípios - instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o trabalho de aperfeiçoamento do pessoal que compõe a rede no atendimento de criança e adolescente por meio da esculta especializada. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Nakos.

Violência contra a mulher foi tema de palestra do MPSC para estudantes de Camboriú

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher. Ouça a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes

No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

Treze Tílias: Réu é condenado a 36 anos por matar bebê para se vingar da ex-companheira

O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio. Ouça a Promotora de Justiça Francieli Fiorin.

MPSC inicia ciclo de palestras para combater o abuso e à exploração sexual infantil

Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras pelas escolas do Estado com o objetivo de combater esses crimes. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal e de Segurança Pública, Luciana Uller Marin.