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Dois novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC
MPSC NOTÍCIAS - O Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis, empossou dois novos Procuradores de Justiça, em Sessão Solene realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa, os quais passam a integrar o Colégio de Procuradores de Justiça.
02/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Detran não pode tabelar preço mínimo para autoescola
MPSC NOTÍCIAS - Foi suspensa por medida liminar a Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/SC) que fixava preços mínimo e máximo para os serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores catarinenses.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Paladino: Sonora 1, Sonora 2
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Drones auxiliam ações de fiscalização ambiental em Balneário Camboriú
MPSC NOTÍCIAS - Os órgãos de fiscalização ambiental que atuam em Balneário Camboriú agora contam com auxílio de drones para registrar crimes ambientais e invasões irregulares. Os equipamentos podem identificar intervenções ilegais em locais nos quais as viaturas da fiscalização não chegam e também em lugares de difícil acesso.
01/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeitura de Caçador se compromete a corrigir desvios de função e controlar uso de veículos
MPSC NOTÍCIAS - O Município de Caçador assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC e deverá, em 90 dias, readequar todos os servidores que estiverem em desvio de função na FUNDEMA e na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
25/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Estado tem 12 meses para atender lista de espera para videolaparoscopia
MPSC NOTÍCIAS - O Estado de Santa Catarina tem o prazo de 12 meses, contados a partir do pedido médico, para viabilizar o exame de videolaparoscopia a todos pacientes que estão em lista de espera. O prazo foi estabelecido em medida liminar obtida pelo MPSC em ação civil pública.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Cocal do Sul deverá demitir servidores temporários irregulares
MPSC NOTÍCIAS - O Município de Cocal do Sul deve encerrar o ano de 2017 sem servidores temporários contratados irregularmente. Atualmente, a Prefeitura conta com mais de 200 servidores temporários.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-prefeito de Xaxim e empresa de pesquisa são condenados por improbidade administrativa
MPSC NOTÍCIAS - O ex-prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi, o Instituto de Pesquisa Incapel e o seu representante, Aires Bertollo, foram condenados por atos de improbidade administrativa. Eles utilizaram uma contratação feita pela Prefeitura para se beneficiarem.
20/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia
MPSC NOTÍCIAS - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.
18/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Inscrições para credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Técnico estão prorrogadas
MPSC NOTÍCIAS - Inscrições prorrogadas. Os estudantes de Ensino Médio e Ensino Técnico em informatica, eletrotécnica, telecomunicações e edificações interessados podem inscrever-se até o dia 08 de maio.
17/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Restabelecido bloqueio de bens de proprietários da Criciúma Construções
MPSC NOTÍCIAS - A decisão preserva o direito de todos os consumidores prejudicados pela empresa, uma vez que impede a dilapidação do patrimônio de seus proprietários, Rogério Cizeski e Gentile Catarina Serafin Cizeski.
17/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sandro José Neis inicia mais um mandato à frente do MPSC
MPSC NOTÍCIAS - Reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Neis foi o mais votado pelos membros da Instituição. Em respeito a escolha dos Procuradores e Promotores de Justiça, o Governador do Estado, João Raimundo Colombo, nomeou Neis para chefiar o MPSC durante o biênio 2017-2019.
13/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
FCCIAT repudia projeto que dissimula efeitos nocivos dos agrotóxicos
MPSC NOTÍCIAS - O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) posicionou-se contrário ao projeto de lei que pretende abrandar o termo agrotóxico. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, dissimula os efeitos nocivos dos agrotóxicos ao sugerir a mudança da nomenclatura para "produtos defensivos fitossanitários".
08/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Restauração de prédio histórico de Criciúma deve iniciar em até 60 dias
MPSC NOTÍCIAS - Medida liminar determina que Município de Criciúma e o Estado de Santa Catarina têm prazo de 60 dias para iniciar as reformas no prédio do antigo Centro Cultural Jorge Zanatta. O prédio foi construído em 1945 e tem vasto valor histórico.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Inscrições abertas para a reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
MPSC NOTÍCIAS -A reunião acontecerá dia 07 de abril às 14h na sede Procuradoria-Geral do MPSC. O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Inscrições abertas para credenciamento de estagiários de Ensino Médio e Técnico
MPSC NOTÍCIAS - Os estudantes interessados podem inscrever-se até o dia 05 de abril. O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC cobra informações fiscais da Prefeitura de Florianópolis
MPSC NOTÍCIAS - O Ministério Público de Santa Catarina cobrou da Prefeitura de Florianópolis a lista dos 50 maiores devedores do município e outra informações fiscais.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Empresas do ramo de bebidas sonegavam impostos no valor de R$167 milhões
MPSC NOTÍCIAS - Secretaria Estadual da Fazenda notificou empresas do ramo de bebidas que estavam sonegando impostos. Esse foi um dos resultado da operação Aguion 2, deflagrada pelo GAECO de 2015.
03/04/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Destine recursos ao FIA por meio do imposto de renda
MPSC NOTÍCIAS - Contribuindo para o Fundo da infância e juventude (FIA), o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do seu imposto de renda devido em prol das crianças e dos adolescentes.
31/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias
O MPSC lança campanha para informar as mulheres sobre os direitos no caso de Violência Obstétrica
MPSC NOTÍCIAS - campanha esclarece os direitos das mulheres sobre a Violência Obstétrica
28/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC atua no combate à sonegação e incentiva a criação de mecanismos contra a corrupção
MPSC NOTÍCIAS - Programas desenvolvidos pelo MPSC buscam a conscientização dos agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais e da criação de mecanismos internos de controle.
08/03/2017 - Categoria: MPSC Notícias