Foram encontrados 1813 resultado(s).
Itapema deverá ter um novo abrigo para animais no prazo de um ano
MPSC Notícias - Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC adapta produtos de mídia para pessoas com deficiência
MPSC Notícias - Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios formam consórcio para acolhimento de crianças e adolescentes
MPSC Notícias - Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC conta com 23 novos Promotores de Justiça para atuar em defesa da sociedade
MPSC Notícias - Os Promotores de Justiça atuarão a partir do dia 3 de julho nas comarcas de Tubarão, Brusque, Joinville, Criciúma, Blumenau, Chapecó, Araranguá, Joaçaba, São Bento do Sul, São Miguel do Oeste, Curitibanos, Lages, Xanxerê e Videira
21/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Transporte escolar municipal deverá ser regularizado em Major Vieira
MPSC Notícias - Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade
20/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições
MPSC Notícias - Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições.
Confira as sonoras da Promotora de Justiça Andréa Machado Speck: Sonora 1 Sonora 2
20/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito na falta de ônibus convencional
MPSC NOTÍCIAS - Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.
15/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO faz operação contra as facções criminosas em Joinville
MPSC NOTÍCIAS - Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
13/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
HEMOSC certifica MPSC como Empresa Solidária
MPSC Notícias - A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.
Confira as sonoras:
Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin: Sonora 1 Sonora 2
Assistente Social do Setor de Captação de Doadores do HEMOSC, Rosane Rodrigues: Sonora 1
13/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Hospital de Timbó permitirá presença de doulas para todas as parturientes
MPSC NOTÍCIAS - Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Éder Cristiano Viana: Sonora 1 e Sonora 2
26/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Empresários terão que indenizar a sociedade e recuperar área degradada
MPSC NOTÍCIAS - A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG
MPSC NOTÍCIAS - Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG, tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas
MPSC NOTÍCIAS - Inscrições vão até o dia 31 de maio e próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional
MPSC NOTÍCIAS - TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos: Sonora 1, Sonora 2, e Sonora 3
24/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública
MPSC NOTÍCIAS - Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção ambiental
MPSC Notícias - Estrutura do novo espaço será viabilizada em 120 dias por uma construtora, que assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Cataria
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Canoinhas deverá disponibilizar vagas em creches para todas as crianças em até dois anos
MPSC NOTÍCIAS - Município assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano
15/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC promove debate para aprimorar combate ao crime organizado no Estado
MPSC NOTÍCIAS - Realizado nesta quinta (11) e sexta-feira (12/5),o "Seminário de Inteligência" teve como objetivo a troca de experiências e a aproximação entre as instituições que atuam na área.
Confira as sonoras do Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida: Sonora 1, Sonora 2, Sonora 3
12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Imóveis utilizados para o tráfico de drogas são passíveis de desapropriação
MPSC NOTÍCIAS - Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores que destinam suas casas para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel. Confira as sonoras do Promotor de Justiça José de Jesus Wagner: Sonora 1, Sonora 2
12/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC tem o 2º melhor Portal da Transparência do Ministério Público brasileiro
MPSC NOTÍCIAS - Na avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, o portal da instituição catarinense alcançou índice de transparência de 99,53%.
10/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias