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MPSC ingressa com ação contra os responsáveis por deslizamento em Concórdia
MPSC Notícias - O proprietário do terreno que desmoronou e o Município de Concórdia contribuíram para o deslizamento que desalojou 18 famílias
21/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas as inscrições para reunião do FCCIAT
MPSC Notícias - Reunião do do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será no dia 3 de agosto e contará com uma palestra sobre rastreabilidade dos produtos agrícolas.
21/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
PGJ entrega na ALESC projeto de reestruturação administrativa e alteração no plano de cargos e salários dos servidores
MPSC Notícias - O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Silvio Dreveck, na tarde desta quarta-feira (12/07), os projetos de lei que tratam das alterações no plano de cargos e salários dos servidores e da reestruturação administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proposta de reestruturação resultará em contenção de gastos que gerará economia de R$ 6 milhões por ano para a Instituição.
20/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio
MPSC Notícias - Estudantes de diversos cursos de graduação poderão inscrever-se até o dia 4 de agosto de 2017.
18/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC move ações para garantir o direito à educação
MPSC Notícias - Parcerias com o Conselho Regional de Biblioteconomia e com a UDESC foram realizadas recentemente.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Davi do Espírito Santo: Sonora 1 Sonora 2
Confira as sonoras do diretor do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte da UDESC: Sonora 1 Sonora 2
Confira a sonora do diretor da Escola Estadual Dayse Werner Salles: Sonora 1
18/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Denunciadas servidoras que se candidataram apenas para usufruir de licença remunerada
MPSC Notícias -Elas foram candidatas a Vereador no Município de Ermo em 2016 mas não disputaram efetivamente a eleição. Uma delas obteve apenas um voto e a outra nenhum.
17/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia corrupção na FAMAI de Itajaí
MPSC Notícias - Denúncia foi apresentada contra servidores públicos comissionados e empresários pelo crime de corrupção envolvendo o licenciamento ambiental do empreendimento Porsche Design Towers Brava pela Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (FAMAI).
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Alvaro Pereira Oliveira Melo: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
14/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC quer que município seja ressarcido por creches mal construídas
MPSC Notícias- Obras em duas creches de São José foram aceleradas para ficar prontas antes das eleições e custo mais alto foi compensado com materiais de má qualidade. Uma das creches foi interditada na semana passada.
Confira as sonoras do Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
13/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Xaxim deverá devolver mais de R$ 500 mil ao FUNDEB
MPSC Notícias - Valor deixou de ser aplicado em 2010 na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município e agora terá que ser depositado na conta vinculada ao fundo estadual.
12/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar obriga empresa de ônibus a respeitar Estatuto do Idoso
MPSC Notícias - É a quarta decisão obtida em 2017 pelo MPSC determinando que empresas de transporte coletivo garantam a concessão de duas passagens gratuitas em todas as linhas e tipos de serviço, conforme definido em lei.
12/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
INSS e IPREV devem adequar a concessão de benefício às pessoas com deficiência
MPSC Notícias - A Lei Brasileira de Inclusão desvincula os conceitos de incapacidade civil e de pessoa com deficiência, e institui que não é obrigatório um termo de curatela para a concessão de benefícios previdenciários.
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Sete prefeituras recebem sistema eletrônico de licenciamento ambiental
MPSC Notícias - O SinFAT Municípios é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a FATMA e a FECAM, para possibilitar a integração do licenciamento ambiental entre os municípios e o Estado
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados mais de R$ 200 mil de ex-Prefeito de Matos Costa
MPSC Notícias - Darcy Batista Bendlin está sendo processado pelo MPSC por atos de improbidade administrativa relativos a licitações para transporte escolar.
07/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Laurentino
MPSC Notícias - Município assinou TAC proposto pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária
Confira as sonoras do Promotor de Justiça José Geraldo Rossi da Silva Cecchini: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
06/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Construtoras de Blumenau estão proibidas de divulgação irregular de imóveis
MPSC Notícias - Anúncios devem conter, obrigatoriamente, o número de incorporação do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis ou a informação de que se trata de empreendimento futuro que ainda não está à venda. SECOVI e SINDUSCON foram condenados, ainda, a indenizar a sociedade em R$ 100 mil por danos morais coletivos.
04/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Firmado acordo para reforma e adequações no Presídio de Joinville
MPSC Notícias - Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.
Confira as sonoras do Promotora de Justiça Márcia Aguiar Arend: Sonora 1 Sonora 2 Sonora 3
04/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre novo processo seletivo para estágio
A Seleção de estagiários do MPSC tem vagas para Direito, nível médio e técnico.
03/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Proibida comercialização de parte de loteamento em Xaxim
MPSC Notícias - Liminar determinou que 39 terrenos do Loteamento Soccol inseridos em área de preservação permanente, omitida no projeto submetido à aprovação do Município, não podem ser comercializados.
03/07/2017 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recomenda e Balneário Camboriú aprimora controle interno
Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Criciúma Construções e Município condenados a pagar indenização por danos morais coletivos
Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.
30/06/2017 - Categoria: MPSC Notícias