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Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica
MPSC Noticias: André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.
14/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão
MPSC Notícias: Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Avaí e Figueirense se comprometem a reforçar segurança no clássico
MPSC Notícias: As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas para evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo
MPSC Notícias: Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental
MPSC Notícias: Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.
10/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa
MPSC Notícias: Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.
08/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC quer inspecionar prédios abandonados sujeitos a invasão na Capital
MPSC Notícias: A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.
08/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio em nível médio
MPSC Notícias: Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
07/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Após audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo
MPSC Notícias: Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.
07/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Em Iomerê, Prefeito e ex-Secretário têm bens bloqueados
MPSC Notícias: Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.
25/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra operação de combate a irregularidades no presídio de Caçador
MPSC Notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e afastados cautelarmente da função três funcionários públicos do presídio.
25/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Construtora é multada e tem parte de obra demolida por descumprir liminar
MPSC Notícias: Liminar concedida em dezembro determinou a paralisação de obra irregular de prédio no Bairro do Santinho, em Florianópolis, e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
24/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento
MPSC Notícias: MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.
23/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos
MPSC Notícias: Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.
23/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque
MPSC Notícias: Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.
19/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado
MPSC Notícias: Decisão em ação ajuizada pelo MPSC em Chapecó assegura direito a meia entrada para pessoas com deficiência, estudantes e jovens com até 18 anos de idade.
19/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade
MPSC Notícias: Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.
17/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana
MPSC Notícias: Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.
17/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha
MPSC Notícias: Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.
17/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília
MPSC Notícias: A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento de um espaço para uso comum das três instituições em Brasília.
17/04/2018 - Categoria: MPSC Notícias