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Fraude a licitação em Guatambu é alvo do GAECO
MPSC Notícias: Nesta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em setores da Prefeitura, residências, escritórios e empresas privadas sediadas no município.
12/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Torcida Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência
MPSC Notícias: Integrantes estão impedidos de entrar nos estádios de todo o Brasil com roupas ou assessórios que referenciem a torcida organizada.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Em Bombinhas, dano ambiental deve ser reparado e a sociedade indenizada
MPSC Notícias: Indenização por danos morais coletivos resultantes de extração ilegal de areia e degradação ambiental de área de preservação permanente, que deverá ser recuperada, foi estabelecida em R$ 80 mil.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Capão Alto é condenado a dois anos e oito meses de prisão por peculato
MPSC Notícias: Luiz Carlos Alves de Freitas foi condenado por apropriar-se de bens públicos em proveito próprio. O recurso foi usado na reforma de sua casa quando foi Secretário de Finanças do Município, em 2012.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Arroio Trinta tem bens bloqueados
MPSC Notícias: Alcidir Felchilcher nomeou servidor para função de confiança sem que realizasse qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.
11/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches
MPSC Notícias: Município descumpriu TAC firmado com o Ministério Público e deixou de criar 1500 novas vagas para educação infantil.
08/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgados novos prazos para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do terceiro setor
MPSC notícias: Organizações interessadas têm até 11/06, próxima segunda-feira, para realizar o cadastro obrigatório para a submissão de propostas.
08/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Reportagem Especial: Impacto ambiental de PCHs deve considerar todos empreendimentos da bacia hidrográfica
MPSC Notícias: Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento. Para entender mais sobre o assunto confira a reportagem com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo:
08/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Candidata ao Conselho Tutelar de Pomerode segue impedida de tomar posse
MPSC Notícias: A posse, que ocorreria em janeiro de 2016, foi suspensa à época a pedido do MPSC em razão de a candidata eleita, Gabriela Yoná Hoffmann, ter feito propaganda enganosa e boca de urna nas eleições para o cargo. A candidata recorreu ao TJSC, mas a decisão de primeiro grau foi mantida pelo órgão colegiado competente.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa
MPSC Notícias: Robens Rech promoveu licitações para a compra de veículos dirigidas para beneficiar revendedora. A empresa e seu representante também foram condenados.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas inscrições para Seminário Sistemas de Proteção de Direitos Humanos e o Papel do MP
MPSC Notícias: O encontro acontecerá no dia 08/06 e tem como objetivo discutir os sistemas de proteção dos direitos humanos e as políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos fundamentais.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional
MPSC Notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Unesul na Comarca de Concórdia, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semileito nos dias em que não oferecer linha convencional.
05/06/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa
MPSC Notícias: A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população.
30/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia
MPSC Notícias: Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas.
29/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor
MPSC Notícias : Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da sociedade civil inscrevam seus projetos.
29/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC alerta: aumento abusivo do preço de combustíveis é crime
MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.
24/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime
MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.
24/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes
MPSC Notícias: Um ano após a sanção da Lei n. 13.431/2017, que trata dos direitos das crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência, o MPSC estuda um novo formato para a tomada de depoimentos, é a chamada Escuta Especializada. A Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que dá mais detalhes sobre este modelo de oitiva e sobre a Lei.
22/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia organização criminosa, corrupção e fraude a licitação da Câmara de São José
MPSC Noticias: Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu servidor público para garantir contrato superfaturado.
21/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Criada força-tarefa para inspecionar prédios abandonados sujeitos a ocupação
MPSC Notícias: O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e tem como um dos objetivos prevenir que ocorram acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco. A Rádio MPSC entrevistou o Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que está coordenando a força-tarefa.
21/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias