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Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018
MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono
MPSC Notícias: Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.
10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade
MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.
10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas
MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem
MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite
MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.
03/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS
MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.
- Segundo o Coordenador-Geral do GAECO, Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin,a organização criminosa burlava o sistema ao encaminhar pacientes para emergências de hospitais que atendem pelo SUS.
- A investigação começou após o Ministério Público Catarinense receber denúncia referente a irregularidades no SUS.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos
MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS
Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo
MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.
- A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica que essa operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro deste ano.
- O foco da operação é a Rua Dançante, porém, ao longo da investigação, foram apuradas outras comprar direcionadas e fraudadas pelo Departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó.
- De acordo com a Promotora de Justiça, a participação da população foi fundamental para iniciar a investigação.
01/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages
MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema
MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
- O Promotor de Justiça Alan Rafael Varch explica porque o direito autoral agora pode resultar em inelegibilidade.
- De acordo com o Promotor de justiça a decisão tem como objetivo evidenciar a moralidade na administração pública.
- Ainda segundo o Promotor de Justiça a decisão é importante porque barra possíveis corruptos em cargos públicos a partir da próxima eleição.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública
MPSC Notícias: O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.
26/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescolas
MPSC Notícias: Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.
25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares
MPSC Notícias: MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.
25/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados bens de agente penitenciário que recebia salário sem trabalhar no Presídio de Joaçaba
MPSC Notícias: Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados enquanto frequentava aulas do curso de Medicina.
24/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer afastamento de Procuradores do Município admitidos sem concurso para o cargo
MPSC Notícias: Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Empresa deve recolher do mercado inseticida produzido com agrotóxico
MPSC Notícias: Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.
20/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias