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Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas
MPSC Notícias: Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.
07/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho
MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna
06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular
MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.
06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado
Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!
03/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes
MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.
31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú
MPSC Notícias: 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.
31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar
MPSC notícias: Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes
MPSC Notícias: Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul
MPSC notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial
MPSC Notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se
MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço
MPSC Notícias: Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção
MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados
MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.
24/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo
MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.
- O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes.
- Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor
MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão
MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.
21/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú
MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.
20/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária
MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.
17/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre processo seletivo para estagiários
MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias