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Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim
MPSC notícias: Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.
15/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico
MPSC notícias: Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigências legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de farmacêutico.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça aposentado João José Leal assume a cadeira 31 da Academia Catarinense de Letras
MPSC notícias: A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Araranguá terá que licitar boxes do Comércio Popular Municipal
MPSC notícias: Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.
11/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgada classificação das organizações civis aptas a captarem recursos do FRBL
MPSC notícias: O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23 Organizações da Sociedade Civil classificadas.
10/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Penas aplicadas a 19 integrantes de fracção criminosa somam 338 anos de prisão
MPSC Notícias: A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento Jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.
05/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz
MPSC Notícias: Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.
05/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública
MPSC notícias: Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.
04/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil
MPSC notícias: O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.
04/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis
MPSC notícias: Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano.
02/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Determinada prisão preventiva de dois vereadores de Capivari de Baixo
MPSC notícias: Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.
02/10/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC
MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, o Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, e a família Zumblick assinaram protocolo de intenções para a cessão de uso de 22 telas do artista.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Para o MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou
MPSC notícias: Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos
MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó
MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão
MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada
MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha
MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção
MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria
MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias