MPSC NOTÍCIAS

MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos

MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó

MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.

28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão

MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada

MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

Confira abaixo as sonoras:

Para a Promotora de Justiça Raquel Betina Blank a situação na Comarca era incoerente.

Segundo a Promotora de Justiça, as audiências são uma oportunidade para saber a situação em que a vítima se encontra.

26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção

MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

Confira abaixo as sonoras:

O Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa, explica o motivo de enviar as sugestões aos candidatos.

Segundo o Promotor de Justiça, a aplicação das sugestões é simples e pode resultar em uma atuação mais eficiente.

26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria

MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Confira abaixo as sonoras:

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coodenadora do Centro de apoio do Consumidor, explica o objetivo da parceria.

A Promotora de Justiça reitera que a prática de pirataria é crime.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça

MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí

MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.

25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo

MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.