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MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"
MPSC notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.
14/01/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Reportagem especial: Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia
MPSC notícias: Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.
11/01/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público
MPSC notícias: O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério.
10/01/2019 - Categoria: MPSC Notícias
O Ministério Público de Santa Catarina requer a devolução de mais de Duzentos e trinta e três milhões de reais por obra não concluída na Ponte Hercílio Luz
20/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis
MPSC notícias: Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.
19/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário
MPSC Notícias: Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.
19/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade
MPSC notícias: Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.
19/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade
MPSC Notícias: MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.
18/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil
MPSC Notícias: Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.
18/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Concurso público do Município de Botuverá é suspenso
MPSC Notícias: Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.
18/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões
MPSC notícias: Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.
14/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra
MPSC Notícias: Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.
14/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade
MPSC Notícias: Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.
14/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: Pirataria
Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Para dar dicas para evitar produtos pirateados e também falar sobre os danos que a pirataria pode causar à sociedade, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.
13/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar determina adequações em escola estadual na Capital
MPSC Notícias: MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.
13/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos
MPSC Notícias: Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.
12/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular
MPSC Notícias: Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.
12/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados
MPSC notícias: Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, também, da população.
10/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática
MPSC notícias: Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais.
10/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão
MPSC Notícias: Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.
- O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis acredita que a nova estrutura será uma ferramenta para atender melhor a sociedade.
- Para o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o Ministério Público é essencial no progresso do Estado.
- O Edifício Ministério Público de Santa Catarina também vai oferecer para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer. Trata-se do "Espaço Arte Catarinense. A inauguração trouxe 22 telas do artista Tubaronense, Willy Zumblick. Para o Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ceder as pinturas, que são patrimônio da cidade, é um privilégio.
- O Filho do artista, o professor Raimundo Zumblick, acompanhou a solenidade. Ele acredita que as telas do pai na nova sede administrativa do MPSC é uma oportunidade de outras pessoas conhecerem a história do Estado através das obras de Willy Zumblick.
10/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias