MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital.

A investigação ainda está em fase de coleta de informações e a Promotoria de Justiça não descarta a possibilidade de haver perícia por amostragem em alguns medidores. O Promotor de Justiça ressalta que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Ministério Público.


Uma reunião para alinhar uma forma de investigação conjunta entre o MP, representantes do Procon estadual, do Procon de Florianópolis e da Secretaria Municipal de defesa do Consumidor da Capital já está marcada para esta semana.

Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

MPSC Notícias: Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

MPSC Notícias: Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

Reportagem: Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra

MPSC Notícias: Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado.

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa explica que a medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de esgotar todas as tratativas com o Estado para resolver o problema na esfera extrajudicial.
• Uma série de irregularidades foram apontadas pela Vigilância Sanitária, tais como o lançamento de resíduos corpóreos de cadáveres diretamente na fossa, sem nenhum tratamento, como explica o Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa.

MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

MPSC Notícias: Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

MPSC notícias: Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito.

Ex-prefeito de Araquari é denunciado por peculato e crime ambiental

MPSC notícias: João Pedro Woitexem utilizou recursos públicos em proveito de particular e concorreu para elaboração de laudo ambiental fraudulento que omitiu existência de nascente e curso d´água para viabilizar empreendimento.

MPSC recorre e pena de autor de vários roubos aumenta de nove para 25 anos de prisão

MPSC Notícias: Réu roubava estabelecimentos comerciais em Xaxim com arma de fogo, acompanhado de adolescente.

Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna

MPSC notícias: Cristiano da Silva Nunes foi denunciado pelos MPSC por cometer os crimes de peculato e fraude processual quando ocupava o cargo de Comandante da Guarda Municipal.

Negada liberdade a idoso condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio

MPSC notícias: Tribunal de Justiça acompanhou o entendimento do MPSC e considerou a decisão do Tribunal do Júri soberana, reafirmando, no pedido de habeas corpus, o imediato cumprimento da pena em crimes contra a vida.

Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages

MPSC notícias: A vítima, sobrinha do réu, tinha 10 anos quando o crime foi praticado.

GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho

MPSC notícias: Nova etapa dá continuidade às investigações de crimes contra Administração Pública envolvendo servidor público e autoescolas da região de Jaraguá do Sul.

Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade

MPSC notícias: Contratado pela Prefeitura de Videira, Mauri Wilson Rodrigues Júnior utilizava as quadras públicas para ministrar aulas particulares, inclusive em horário de expediente.

MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

MPSC notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

Reportagem especial: Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia

MPSC notícias: Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

MPSC notícias: O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério.

O Ministério Público de Santa Catarina requer a devolução de mais de Duzentos e trinta e três milhões de reais por obra não concluída na Ponte Hercílio Luz

Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias: Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade

MPSC notícias: Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.