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Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre
MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.
24/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador
23/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento
MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas
MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte
MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.
20/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos
MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.
17/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão
MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.
16/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.
16/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville
MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.
15/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos
MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.
14/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar
MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.
13/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública
MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.
13/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville
MPSC Notícias: Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.
09/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção
MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.
09/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital
MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.
09/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC
MPSC notícias: Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.
09/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental
MPSC Notícias: Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.
09/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça
MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.
07/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias