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Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas
MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.
30/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar
MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado
MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages
MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões
MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.
26/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste
MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis
MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde
MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul
MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí
MPSC Notícias: Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados
MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.
17/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Chapecó firma TAC com MPSC para estruturar Sistema de Controle Interno
MPSC Notícias: A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios administrativos.
17/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP
MPSC Notícias: O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro quadrimestre de 2019.
13/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus
MPSC Notícias: Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.
13/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados
MPSC Notícias: Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação "Negócio Acessível", que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, advocacia administrativa e falsificação de documentos públicos em Chapecó, no Oeste catarinense.
12/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-prefeita de Jaborá é condenada por crime de responsabilidade
MPSC Notícias: A decisão definitiva condena Maria Eli Rodrigues de Lima por utilizar o carro da Prefeitura como se fosse seu. O crime ocorreu em 2012.
12/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Preso preventivamente suspeito de crimes contra a administração pública em Sul Brasil
MPSC Notícias: Cumprimento do mandado de prisão e de dois mandados de busca e apreensão fez parte de investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo.
12/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC
MPSC Notícias: O objetivo da live, que será realizada no dia 16/9, é orientar os municípios e solucionar as últimas dúvidas relativas ao dia da eleição. Participe!
11/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí
MPSC Notícias: Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, sete afastamentos das funções públicas e 28 mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio do Sul, Lontras, Ibirama, Aurora, Ituporanga, Taió e Salete.
11/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Concurso para Promotor de Justiça: MPSC divulga local e ensalamento de provas discursivas
MPSC Notícias: As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.
10/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias