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Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo
MPSC Notícias: A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais.
01/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude
MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.
31/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Após acordo judicial com o MPSC, Imbituba ampliará vagas em creches e cederá prédio à PM
MPSC Notícias: Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.
30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Irmandade: denúncias do MPSC são recebidas pela Justiça
MPSC Notícias: Com o recebimento, 11 pessoas tornaram-se réus em ações penais pela prática de corrupção e outros crimes.
30/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau
MPSC Notícias: Por não aceitar o fim do relacionamento, Everton Balbinott de Souza matou a ex-companheira.
29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude acontece na próxima semana
MPSC Notícias: Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 01/11.
29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Balanço e encaminhamentos do processo de escolha dos conselheiros tutelares serão temas da live do MPSC
MPSC Notícias: Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.
29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Plano Geral de Atuação - Florianópolis
MPSC Notícias: Florianópolis foi a sétima cidade a receber a reunião do último encontro para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA). Neste ano, o Ministério Público de Santa Catarina decidiu contar com a colaboração da sociedade na decisão dos temas prioritários referente o biênio do PGA. O formulário para participação ficará disponível até quinta-feira, dia 31/10, no site mpsc.mp.br
29/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
PGJ fala sobre a conclusão dos encontros regionais para elaboração do PGA. A sociedade ainda pode votar.
Em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin fala sobre o último dos sete encontros regionais que debateram o Plano Geral de Atuação para 2020-2021. A sociedade pode participar também deste processo até o dia 31 de outubro. O formulário está disponível para o cidadão no portal do MPSC e nas redes sociais.
25/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais
MPSC Notícias: Força-tarefa conduzida pelo MPSC vistoriou quatro instituições da cidade nesta terça-feira (22/10).
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar paralisa obras clandestinas na Capital
MPSC Notícias: Na decisão, o juiz atendeu a ação cautelar do MPSC e justificou urgência ao lembrar o prédio que desabou em Fortaleza no último dia 16.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC requer interdição de ginásio e escola estadual em Seara
MPSC Notícias: Condições estruturais podem colocar em risco crianças, adolescentes e outros usuários dos espaços públicos. Ação com pedido liminar busca adequações das estruturas de cinco escolas estaduais no Município.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Nove anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio em Florianópolis
MPSC Notícias: Por ciúmes, o réu disparou vários tiros contra o novo namorado da ex-companheira.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC
MPSC Notícias: Ação do MPSC busca condenação do vice-Prefeito de São Miguel do Oeste por ato de improbidade administrativa devido ao exercício concomitante das duas atividades.
24/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Prioridades institucionais do MPSC são debatidas em Chapecó
MPSC Notícias: Próxima reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021, documento que define as prioridades do MPSC para os próximos dois anos, ocorrerá em Lages, na terça-feira (22/10). Nos eventos, serão abordadas as temáticas prioritárias da área do consumidor.
22/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Promotores de Justiça debatem temas da infância em Chapecó
MPSC NOTÍCIAS: O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz Carvalho Botega fala sobre a reunião em Chapecó que discutiu os projetos prioritários do MPSC para a construção do Plano Geral de Atuação (2020-2021).
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Vigilância Sanitária de Romelândia deverá ser fortalecida
MPSC Notícias: Acordo do município com o MPSC prevê a destinação de recursos para atuação eficaz do órgão público.
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus
MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.
21/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis
MPSC Notícias: Inspeções foram organizadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e tiveram como objetivo verificar condições de segurança e de acessibilidade.
18/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Promotor de Justiça vistoria novo acesso e aeroporto
O Promotor de Justiça Daniel Paladino fala sobre a vistoria nas vias de acesso ao novo aeroporto de Florianópolis, nesta quinta-feira (17/10), com o objetivo de verificar as condições de segurança e tráfego no local.
17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias