Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município.

Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

MPSC Notícias: Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiúva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

Planos municipais e financiamento da política de educação são debatidos em encontro de Promotores de Justiça

MPSC Notícias: O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Reforçando memória catarinense, MPSC lança livro sobre Casa Bocaiúva

MPSC Notícias: "A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada nesta quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a partir das 18h30, na própria Casa Bocaiúva, em Florianópolis.

2,5 mil pessoas de 203 municípios participam da construção do PGA

MPSC Notícias: Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

MPSC evita fraude em ação de curatela

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí

Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde

MPSC Notícias: Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato

MPSC Notícias: Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.