MPSC promove evento para divulgar Cartilha que trata sobre autismo

A palestra acontecerá no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia 27 de abril, a partir das 17h. O evento também será transmitido em live pelo canal do MPSC no YouTube.

Força-tarefa voltada a apoiar pessoas em situação de rua completa cinco anos e realiza encontro

Balneário Rincão firma acordo com o MPSC e reduz espera por vaga em creche a no máximo 30 dias

No acordo judicial, firmado em audiência de conciliação de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, município também se comprometeu a custear vaga em escola privada caso não possa atender à solicitação. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.

MPSC recomenda à CIDASC de Joinville que não abata animais vítimas de maus tratos

Recomendação foi feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville após verificar que a prática era comum ao apurar o abate de três suínos saudáveis, vítimas de maus tratos, unicamente porque eram mantidos em local inadequado. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz.

MPSC instala nova Promotoria de Justiça para atender Comarca de Balneário Piçarras

A nova Promotoria de Justiça terá competência no Juizado Especial e na Violência Doméstica e Familiar, e ficará responsável, também, pela atuação nas áreas da Moralidade Administrativa, Controle de Constitucionalidade, Controle Externo da Atividade Policial e Execução Penal. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.

Acusado por feminicídio pelo MPSC é condenado a mais de 24 anos de prisão em Quilombo

O réu foi condenado a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo feminicídio e a mais dois anos e sete meses de detenção por fraude processual e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares

O músico Moriel Costa, da banda Dazaranha, convida a todos para acessar o documento que está disponível para download do portal do MPSC. Confira!

As Entrelinhas do Autismo: Campanha do MPSC inicia segunda fase e lança cartilha para os familiares

O documento aprofunda questões relativas ao autismo e tem o objetivo de facilitar o entendimento do espectro por parte dos familiares. Ouça a entrevista com a Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt e com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

Júri condena a 16 anos de prisão agricultor que matou outro produtor rural por causa de uma dívida

Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco

MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora. O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva explica o caso.

Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente

Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no pós-pandemia. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

MPSC conclui diagnóstico para direcionar atividades de fortalecimento dos Conselhos Tutelares catarinenses

A pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição. O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do CIJ, fala mais sobre a pesquisa e o programa.

MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e Cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes.

MPSC registra redução no número de homicídios em Joinville

Em janeiro e fevereiro deste ano houve queda de 70% no número de mortes violentas quando comparado com o mesmo período do ano passado. O Promotor de Justiça e Coordenador Regional do GAECO de Joinville Ricardo Paladino e o Promotor de Justiça Marcelo Sebastião Netto de Campos falam sobre o trabalho feito no município.

Por recomendação do MPSC, Delegacia Regional e Prefeitura de Chapecó proíbem fogos de estampido

O objetivo é dar efetividade à Lei Municipal que proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora e resultam em transtornos, principalmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais silvestres e domésticos. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos fala mais sobre a recomendação.

Campanha do MPSC vai às escolas no mês de março para falar sobre o combate à violência contra a mulher

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança a campanha "Oi, meu nome é Maria", direcionada aos adolescentes. Promotores e Promotoras de Justiça irão promover durante este mês palestras em escolas em diversas regiões do estado. A Promotora de Justiça e Coordenadora-Operacional do NEAVID Lia Nara Dalmutt fala mais sobre a campanha.

Psiquiatra denunciado pelo MPSC por estuprar paciente em posto de saúde em Joinville é condenado

A Justiça acolheu na íntegra a denúncia do Ministério Público e condenou o réu a 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade, além do pagamento de R$25 mil à vítima como reparação de danos morais. O Promotor de Justiça Germano Krause de Freitas fala mais sobre o caso.

Liminar obtida pelo MPSC obriga Município de Imbituba a tornar passeios públicos acessíveis

Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Ouça a Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva.

NEAVIT é lançado pelas instituições que formam a rede de acolhimento aos atingidos pela violência