MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11). Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e agradece pela Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêia.

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

Na sexta-feira (14/10), a Associação Catarinense de Medicina homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia". Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público

Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que representou o MPSC na vistoria.

Quatro denunciados pelo Ministério Público Eleitoral são condenados por corrupção eleitoral em Presidente Castello Branco

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, os réus ofereceram dinheiro para que eleitores se abstivessem de votar nas eleições municipais de 2020. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Pinto Weiblen.

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Médico é afastado das funções públicas em Penha e Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde

Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.

Direito Animal e Medicina Legal Veterinária: inscrições para participação on-line no evento vão até sexta-feira

Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana. Ouça o convite da Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.