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Maio Laranja: MPSC participa de encontro de conselheiros tutelares em Riqueza

O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios). Ouça o Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins.

04/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Após vistoria, MPSC promoverá reunião em busca de soluções para os problemas encontrados nas pontes de Florianópolis

Na reunião com órgão públicos e entidades, marcada para a próxima segunda-feira (8/5), serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores a respeito das pontes Colombo Salles, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz, na capital do Estado. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

04/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC apura apagões e problemas estruturais nas pontes de Florianópolis

A 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital já recomendou instalação de guaritas para segurança na cabeceira nas pontes e realizará uma vistoria na próxima semana para avaliar a situação. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

03/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue

Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente imediatamente medidas para o combate e o controle da dengue, da chikungunha e do zika vírus no município. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

03/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Após reunião, MPSC e Polícia Militar requerem torcida única no jogo entre Figueirense e Paysandu

Histórico de violência entre as torcidas organizadas dos dois clubes e possível relação de morte de torcedor corintiano com briga de torcidas organizadas em Belém/PA, em abril, motivaram a reunião e pedido pela medida para o jogo que será realizado em Florianópolis no dia 8 de maio. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

03/05/2023 - Categoria: MPSC Notícias

A pedido do MPSC, servidor que usou documento falso para assumir cargo em concurso público é condenado

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estelionato e peculato-desvio. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

27/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville

A cidade mais populosa de Santa Catarina atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) relativos ao mês de abril. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou Inquérito Civil para apurar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo Município de Joinville para a prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. O Promotor de Justiça Felipe Schmidt fala sobre o caso.

27/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria

Pessoas e entidades homenageadas receberam a medalha durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas - Um tributo a Zilda Arns que está sendo realizado em Forquilhinha, no Sul do estado. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

26/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO deflagra segunda fase da operação "Gabarito"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados apreendidos identificou possível interferência dos investigados na instrução criminal. Ouça a promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.

20/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

No Dia dos Povos Indígenas, MPSC vai à Aldeia Pinhalzinho levar informação e promover cidadania

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

19/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Ação integrada entre MPSC, Ministério da Justiça e Polícias Civis de SC, PR, SP, RJ, PE resulta em operação inédita no combate a ameaças e ataques a instituições escolares no país

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face dos adolescentes. Ouça o Coordenador-estadual do GAECO, Promotor de Justiça Marcio André Zattar Cota, e o Coordenador do CyberGaeco, Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

19/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Otacílio Costa: Ação do MPSC garante internação involuntária de pacientes psiquiátricos

Hospital Santa Clara mantém convênio com o SUS e possui leitos de retaguarda para saúde mental, mas não vinha cumprindo com a responsabilidade de realizar as internações involuntárias, feitas a pedido de terceiros e sem o consentimento dos pacientes. Ao invés disso, a instituição acionava a Justiça, gerando burocracia e postergando os tratamentos. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que detalha o caso.

19/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recebe Mostra Fotográfica Aranduá

Expostas no Hall do MPSC até o dia 25/4, as fotografias foram produzidas para mostrar a cultura das comunidades Guarani da Grande Florianópolis. Ouça a Chefe do Setor o Memorial do MPSC Priscila Melina Finardi.

17/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC entrega caminhão adquirido com recursos do FRBL para o Corpo de Bombeiros no Planalto Norte

O veículo adquirido por cerca de R$ 1,3 milhão com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), equipado para combate a incêndios e resgates. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo, que fala mais sobre a aquisição.

17/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul realiza campanha de combate à violência sexual contra menores de 14 anos

O projeto Mapa da Violência Sexual objetiva mostrar conscientizar que essa prática é um crime previsto no Código Penal e incentivar denúncias contra quem o pratica. A Promotoria de Justiça já realizou ações de capacitação com os profissionais das redes de proteção, palestras em escolas e orientações diretamente com a população, por meio de cartazes que estão sendo colocados em instituições e órgãos públicos e da distribuição de flyers.

14/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às vítimas de crimes em casos de processos com réus já condenados. Ouça a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise.

13/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revitalização

Em dois anos e meio de acompanhamento das obras, foram realizadas oito vistorias e recomendadas uma série de adequações, que foram contempladas na revitalização do espaço público.

12/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC

Ouça trechos da entrevista concedida à imprensa.

10/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC participa de comitê de crise e de entrevista coletiva sobre o atentado à creche de Blumenau que ocorreu nesta quarta-feira (5/3)

Além do MPSC, participaram da abertura do comitê de crise instalado pelo Executivo Municipal, o Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Científica, Polícia Civil , Defesa Civil e parlamentares.

10/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias

"Vivemos, realizamos e transformamos a vida do cidadão catarinense", disse o Chefe do MPSC em prestação de contas na ALESC

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira. Ouça a entrevista com o Procurador-Geral de Justiça sobre a gestão.

04/04/2023 - Categoria: MPSC Notícias