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Motorista que atropelou e tirou a vida de policial em Massaranduba é condenado a 33 anos de prisão
O réu, que era foragido da Justiça, matou o policial militar Alexandre Maciel que atendia uma ocorrência de trânsito. O crime ocorreu em abril de 2022. O julgamento pelo tribunal do júri aconteceu nesta sexta-feira (25/8). Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.
28/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC se reúne com Órgãos Públicos e Sociedade Civil para tratar de recente decisão do STF que aborda o atendimento à população em situação de rua
Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
24/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Trabalhando Juntos: Audiência pública promovida pelo MPSC em Balneário Camboriú discute cotas para jovem aprendiz e sensibiliza empresas para contratação
Empresários conheceram histórias de jovens que conseguiram se colocar no mercado de trabalho depois que passaram pelo programa Jovem Aprendiz. Camboriú e Balneário Camboriú, juntos, têm 599 vagas a serem preenchidas por jovens aprendizes. Muitas empresas da região ainda não cumprem a cota estabelecida pela legislação. Ouça os Promotores de Justiça Caroline Cabral Zonta e Alan Boettger.
24/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Acusado de feminicídio em Meleiro será submetido novamente ao Tribunal do Júri
O crime, julgado em novembro de 2022, foi desclassificado para lesão corporal com resultado em morte, e MPSC recorreu da sentença. Vítima foi morta com uma facada no pescoço na frente das filhas menores de idade. Novo julgamento ocorrerá em 5 de setembro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.
24/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor receberam um dossiê do Sinduscom da Grande Florianópolis com dados, locais e nomes de empresas que estariam oferecendo empreendimentos a preço de custo sem atender as exigências legais. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
23/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Em São Lourenço do Oeste, réu que tentou matar ex-companheira asfixiada no meio da rua é condenado pelo Tribunal do Júri
Ele foi sentenciado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio tentado triplamente qualificado e por roubo. Os crimes ocorreram em maio de 2022, no bairro Perpétuo Socorro. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.
23/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após recomendação do MPSC, projeto que autorizaria atividade portuária em área residencial de Imbituba não terá encaminhamento
Conselho da Cidade (ConCidade) retirou o Projeto Especial de pauta e Prefeitura consentiu em não o sancionar nem conceder alvarás. Porém, MPSC seguirá fiscalizando a tramitação de projetos especiais no ConCidade que venham a colidir com o Plano Diretor vigente e não observem a exigência constitucional de participação popular. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.
22/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: Estudantes de Navegantes participam de palestra do MPSC sobre violência doméstica contra a mulher
A Promotora de Justiça Bianca Andriguetti Coelho falou sobre a Lei Maria da Penha e a espiral de violência contra mulheres, para que a sociedade compreenda os temas e as meninas não sejam vítimas de situações abusivas.
21/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Chapecó deverá testar peças de paver recebidas para a execução de passeios públicos
Uma recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da comarca foi acatada pela administração municipal. Ouça a Promotora de Justiça Cristiane Weimer.
21/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Agosto Lilás: professores da rede estadual de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participam de formação sobre violência de gênero
Objetivo da capacitação, que é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca de Chapecó, é incentivar a reflexão dos educadores sobre o tema.
21/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após decisão judicial em ação do MPSC, Estado inaugura ala psiquiátrica no Hospital Infantil Joana de Gusmão
Sentença proferida em 2019 em ação civil pública determinou a instalação de, no mínimo, nove leitos psiquiátricos no hospital em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Sandro Ricardo de Souza.
18/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e CASAN firmam acordo para garantir qualidade da água em Laurentino
O acordo firmado impacta cerca de 7.100 pessoas que vivenciam problemas na qualidade da água fornecida. Além disso, os valores alocados giram em torno de 1.7 milhões de reais. Ouça a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo.
18/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após denúncia do MPSC, acusados de envolvimento em assalto a joalheira de shopping em Criciúma viram réus
Eles foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, receptação (por duas vezes), adulteração de sinal identificador de veículo automotor e roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.
17/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Após sustentação oral do MPSC, STJ confirma Júri Popular para motorista de Jaguar acusado de homicídios em Gaspar
STJ negou provimento aos recursos do réu e manteve sentença de pronúncia do motorista acusado de invadir a pista contrária da BR-470, alcoolizado, e atingir carro que vinha na direção contrária, matando duas jovens e causando ferimentos graves em mais três. Ouça o Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin.
16/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Estudante terá direito a uso de passe escolar intermunicipal mesmo em dias não letivos
Secretaria de Estado da Infraestrutura atendeu à recomendação do MPSC e irá rever normas para permitir o uso do passe escolar em qualquer dia e horário - entre as cidades de residência e estudo -, uma vez que a atividade estudantil não se resume à participação nas aulas regulares. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.
15/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Combate à violência nas escolas: Procurador-Geral de Justiça participa de audiência pública em Blumenau
Entre as sugestões apresentadas pelo Procurador-Geral de Justiça no primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre a Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras, da Câmara dos Deputados, estão a implantação da justiça restaurativa nas escolas, experiência que já é realidade em três municípios catarinenses, e o uso do ICMS Educacional com recursos destinados aos municípios. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fabio de Souza Trajano.
15/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
329 anos: Ministério Público obtém condenação do autor da chacina de Saudades
Jurados acolhem integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenam o autor da chacina de Saudades. Ouça os Promotores de Justiça Bruno Poerschke Vieira e Douglas Dellazari.
11/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC cobra esclarecimentos de Plano de Saúde sobre atendimento para Transtorno do Espectro Autista na Grande Florianópolis
Ministério Público propôs adiamento da migração de projeto centralizado para clínicas credenciadas, até que famílias se sintam seguras para a mudança. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício José Cavalcanti, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
09/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
MP Cultural: Projeto do MPSC envolve entidades e incentiva a cultura em Xanxerê
Protocolo de implantação do MP Cultural foi assinado na manhã desta sexta-feira (4/8). Três eventos estão previstos para ocorrer em 2023: Semana Literária, Festival de Teatro e Festival de Dança. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.
08/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias
Criança com transtorno do espectro autista tem terapia à base de canabidiol garantida pela Justiça depois de recurso do MPSC
A 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve, em segundo grau, determinação judicial para que as Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Balneário Camboriú forneçam o medicamento Canabidiol Nunature, receitado pelo médico, enquanto o tratamento for necessário. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.
08/08/2023 - Categoria: MPSC Notícias