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Creches e pré-escolas de Bombinhas devem funcionar o ano todo

Creches e pré-escolas de Bombinhas devem funcionar o ano todo

As creches e pré-escolas do município de Bombinhas deverão funcionar em período integral em todos os meses do ano, e não como colônia de férias.

Quatro são presos na Operação Abutre, em Balneário Rincão

Quatro são presos na Operação Abutre, em Balneário Rincão

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Içara, força-tarefa composta por Promotores de Justiça, Policiais Civis, Policiais Militares e Instituto Geral de Perícias (IGP), deflagrou a Operação Abutre e cumpriu, na manhã desta segunda-feira (14/7), seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária em Balneário Rincão.

Ministério Público capacita equipe para operar o Sistema APOIA Online

Ministério Público capacita equipe para operar o Sistema APOIA Online

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou, nesta semana, em Florianópolis, uma capacitação com os agentes públicos que trabalharão com o Sistema APOIA Online.

Diretriz do MPSC para questões ambientais é debatida em Rio do Sul

Diretriz do MPSC para questões ambientais é debatida em Rio do Sul

Cerca de 300 pessoas participaram, nesta sexta-feira (11/7), de uma reunião em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, para tratar das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas e os Enunciados do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Estrutura da Casa Rosa é monitorada por técnicos

Estrutura da Casa Rosa é monitorada por técnicos

Com vestígios históricos do século XIX, a Casa Rosa, em Florianópolis, é monitorada para verificar eventuais instabilidades em sua estrutura e paredes.

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos no domingo

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos no domingo

Você sabia que a criança e o adolescente têm prioridade para receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias?

Ex-agentes públicos de Rio Rufino terão que devolver dinheiro

Ex-agentes públicos de Rio Rufino terão que devolver dinheiro

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado improcedente a ação civil pública contra agentes públicos do município de Rio Rufino.

Mantida condenação de ex-servidor de Santa Terezinha

Mantida condenação de ex-servidor de Santa Terezinha

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a sentença que o condenou por ato de improbidade administrativa, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

Responsáveis por fraude devem devolver dinheiro ao poder público

Responsáveis por fraude devem devolver dinheiro ao poder público

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da E. J. W. Artefatos de Cimento e Construções LTDA e manteve a decisão que obriga a empresa, seus representantes e o ex-presidente da Câmara Municipal de Balneário Arroio do Silva, Edélcio Fontanella, ao ressarcimento solidário do erário em R$ 8.499,52.

Governo deve reabrir concurso da PM para pessoas com deficiência

Governo deve reabrir concurso da PM para pessoas com deficiência

O Governo do Estado terá de reabrir as inscrições do concurso para policiais militares especificamente para 25 vagas a pessoas com deficiência

Sete servidores públicos de Orleans são afastados de suas funções

Sete servidores públicos de Orleans são afastados de suas funções

A 2ª Vara da Comarca de Orleans atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou sete funcionários públicos do Município de suas funções por um prazo de 90 dias, a partir da notificação.

Mantida condenação de vereador que acumulou função em Canoinhas

Mantida condenação de vereador que acumulou função em Canoinhas

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de vereador e de Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional domunicípio de Canoinhas.

Instaurado inquérito para apurar construções clandestinas em Tijucas

Instaurado inquérito para apurar construções clandestinas em Tijucas

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis construções clandestinas nos arredores do Presídio de Tijucas.

Operação do GAECO apura crimes no Meio-Oeste

Operação do GAECO apura crimes no Meio-Oeste

O GAECO de Chapecó cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oito locais (casas, estabelecimentos comerciais e repartição pública) em Catanduvas, Herval d'Oeste e Joaçaba.

Município de Camboriú deve zerar fila e construir novas creches

Município de Camboriú deve zerar fila e construir novas creches

Camboriú tem até 120 dias para fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças que aguardam em fila de espera. As vagas são em período integral.

Projeto em defesa do consumidor receberá investimento do FRBL

Projeto em defesa do consumidor receberá investimento do FRBL

O Consumidor.gov.br, canal de comunicação para o consumidor de SC resolver seus problemas , terá investimento de quase R$ 500 mil de fundo gerido pelo MPSC.

Envolvido no crime da barbearia na Capital pega 16 anos de prisão

Envolvido no crime da barbearia na Capital pega 16 anos de prisão

Um dos envolvidos no crime da barbearia, em março de 2013, é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

Bloqueados bens do vice-prefeito e de empresários de Brusque

Bloqueados bens do vice-prefeito e de empresários de Brusque

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados, liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Instituições de ensino podem firmar convênio para estágio no MPSC

Instituições de ensino podem firmar convênio para estágio no MPSC

As Instituições de Ensino de Direito que têm interesse que seus alunos participem do processo de credenciamento para estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem manifestar o interesse à Gerência de Estágio.

Prefeitura de Joinville deve cumprir Lei de Acesso à Informação e mudar site

Prefeitura de Joinville deve cumprir Lei de Acesso à Informação e mudar site

O MPSC ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei de Acesso à Informação e adeque em seu site o Portal da Transparência .