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Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

Ministério Público e MAPA continuam investigações sobre leite adulterado

O GAECO realizou 20 prisões nesta terça-feira (19/8) em duas operações simultâneas para combater a falsificação e adulteração do leite destinado a consumo humano.

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

Presos de Araquari deverão ser transferidos em 24 horas

span style="font-size:11.0pt;line-height:107%; font-family:'Calibri','sans-serif';mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family: Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:'Times New Roman';mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"A Justiça determinou a transferência, no prazo de 24 horas, de todos os presos na Delegacia de Polícia de Araquari.

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

Consumidor tem o direito de interromper contrato com a Casan

A Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) deverá suspender o fornecimento de água e a respectiva cobrança da tarifa mensal em imóveis inabitados quando regularmente requerido pelo consumidor.

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

GAECO realiza operações para combate à falsificação e adulteração de leite

O GAECO de Chapecó-SC deflagrou na manhã desta terça-feira duas operações simultâneas para combater crimes contra a saúde pública e garantir direitos dos consumidores.

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

Casas históricas serão restauradas em Itá com recursos do FRBL

A Casa de Memória Camarolli e a Casa de Memória Alberton, localizadas na cidade de Itá, serão restauradas com recursos FRBL, fundo gerenciado pelo MPSC.

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

Publicidade da NET Vírtua deverá informar velocidade mínima

A NET deverá informar em sua publicidade a velocidade mínima garantida no seu serviço Net Vírtua de internet banda larga.

Justiça autoriza adoção de bebê mesmo antes do julgamento final do caso

Justiça autoriza adoção de bebê mesmo antes do julgamento final do caso

A Justiça acatou recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e autorizou que o processo de adoção de um bebê seja iniciado em Lages mesmo antes do julgamento final do caso.

Retirado material depositado nas vias públicas em Quilombo

Retirado material depositado nas vias públicas em Quilombo

Um acordo extrajudicial firmado pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Quilombo resultou na retirada da maioria do material depositado no passeio e nas vias públicas da cidade.

Bombeiros e MPSC renovam parceria para fiscalizar os asilos

Bombeiros e MPSC renovam parceria para fiscalizar os asilos

O Ministério Público de Santa Catarina e o Corpo de Bombeiros assinaram um novo termo de cooperação técnica.

Decretada prisão preventiva de cuidadora que torturava pacientes

Decretada prisão preventiva de cuidadora que torturava pacientes

A Justiça acatou, na tarde desta sexta-feira (15/8), o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva da cuidadora de 51 anos de idade que teria agredido e torturado duas irmãs portadoras de deficiência mental grave, em Rio Negrinho.

TJ mantém indisponibilidade de bens de engenheiro pedida pelo MPSC

TJ mantém indisponibilidade de bens de engenheiro pedida pelo MPSC

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve indisponíveis os bens de um engenheiro da Prefeitura de Barra Bonita bloqueados por medida liminar em ação de improbidade administrativa. O engenheiro havia recorrido, por meio de um agravo de instrumento, mas os Desembargadores entenderam que o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, feito na ação e concedido pelo Juiz de Primeiro Grau, estava correto.

Eleitor pode denunciar irregularidades eleitorais ao Ministério Público de SC

Eleitor pode denunciar irregularidades eleitorais ao Ministério Público de SC

Na terça-feira, começa o horário eleitoral gratuito. Em um programa especial, o MPSC esclarece como o cidadão pode denunciar irregularidades.

Escolhidos representantes para o Conselho Superior do Ministério Público de SC

Escolhidos representantes para o Conselho Superior do Ministério Público de SC

O Colégio de Procuradores de Justiça escolheu, na manhã desta sexta-feira, os representantes da 2ª instância para o Conselho Superior do Ministério Público.

Abertas inscrições para encontro em Chapecó sobre criança com deficiência

Abertas inscrições para encontro em Chapecó sobre criança com deficiência

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Prefeito terá de pagar pintura de postes com o próprio dinheiro

Prefeito terá de pagar pintura de postes com o próprio dinheiro

O prefeito de Nova Erechim, Volmir Pirovano, terá de pagar do próprio bolso a pintura dos postes do município e a mudança no layout do site da prefeitura. Pirovano pintou os postes da cor vermelha e reformulou o site também com predominância do tom vermelho.

Projeto de economia solidária apoiado pelo MPSC reaproveita pneus

Projeto de economia solidária apoiado pelo MPSC reaproveita pneus

O Ministério Público de Santa Catarina apoia um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados.

Cooperativa terá de identificar produtos para comercialização

Cooperativa terá de identificar produtos para comercialização

A Cooperativa dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar na Região de São Carlos (Cootrafar) deverá manter a identificação de origem de todos os produtos que estão em depósito para fins de comercialização.

Interditada passarela para pedestres na Ponte Colombo Salles

Interditada passarela para pedestres na Ponte Colombo Salles

A passarela norte da Ponte Colombo Salles, na Capital, deve ser interditada . Essa é uma das determinações da Justiça, que atendeu ao pedido do MPSC.

Postos vendiam combustível de forma irregular em SC

Postos vendiam combustível de forma irregular em SC

Dois postos de gasolina foram alvos de denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Leoberto Leal e Ituporanga. Ambos foram punidos pela Justiça.

Termina nesta terça prazo para recorrer do gabarito do concurso do MPSC

Termina nesta terça prazo para recorrer do gabarito do concurso do MPSC

Os candidatos a uma vaga de servidor no Ministério Público de Santa Catarina têm até esta terça-feira para entrar com recursos questionando o gabarito das provas.