Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina. O próximo evento será na segunda-feira (18/8), em Chapecó.

Aberto a todos os interessados, o encontro tem como objetivo fazer um levantamento da estrutura local para atender crianças e adolescentes com deficiência. No encontro, Promotores de Justiça e representantes das Secretarias Estaduais de Saúde, de Assistência Social e de Educação e, também, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) apresentam os serviços oferecidos por essas instituições a pessoas com deficiência na região.

Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, pelo site da Escola de Gestão Pública Municipal até o dia do evento. A primeira edição do Encontro foi em Florianópolis. Os eventos fazem parte do Projeto de Formação no Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias, idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) e Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) .

"Essa união de esforços para uma busca consensual de soluções é primordial. É assim que atenderemos melhor a sociedade, que é digna e merecedora da nossa dedicação. Só vejo fatos positivos nesse trabalho conjunto, como o que estamos realizando aqui", enfatizou o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, na abertura do primeiro Encontro.

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça Marcelo Wegner, explicou que a motivação desses encontros foi a percepção da falta de políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, tanto por parte dos municípios quanto pelo Estado. Para ele, políticas que tratam dessa questão estão baseadas em três eixos: assistência social, saúde e educação, por isso essas Secretarias foram convidadas a dialogar.

Durante os encontros, são distribuídos aos participantes DVDs com videoaulas do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias. As videoaulas foram produzidas pelo MPSC, pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e pelas Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação e Saúde e abordam temas relacionados com as atribuições, os serviços e as atividades de cada órgão destinado ao atendimento da criança e do adolescente com deficiência. Ao todo são 13 videoaulas.

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC coordenou a produção e a edição das videoaulas.

Assista a um resumo das videoaulas:

>>> Confira a cronograma dos próximos encontros, que são abertos a todos os interessados .

Público-alvo dos Encontros Técnicos:

Ministério Público - Promotores de Justiça, Assistentes de Promotoria e Analistas em Serviço Social.

Poder Judiciário - Juízes de Direito, Assistentes Sociais do Poder Judiciário e Psicólogos do Poder Judiciário.

Poder Executivo - Secretários Municipais da Saúde, Secretários Municipais da Educação, Secretários Municipais da Assistência Social, Diretores responsáveis pela pasta de crianças e adolescentes com deficiência, Diretores das entidades conveniadas a FCEE, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselheiros Tutelares.