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Educando Cidadãos: Estagiários da ALESC participam de palestras sobre ética e combate à corrupção

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à corrupção.

Em São Miguel do Oeste, Legislativo em Ação tem palestras sobre moralidade pública e planejamento de mandato

Programa Legislativo em Ação reuniu vereadores e assessores parlamentares na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste nesta terça-feira e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos municipais.

MPSC ajuíza ação civil pública contra Município de Videira para que déficit de vagas na educação infantil seja sanado

Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a obrigação de apresentar e executar um plano de ação para o enfrentamento do problema.

Vanessa Wendhausen Cavallazzi destaca liderança feminina como força transformadora no Summit Cidades 2025

Procuradora-Geral de Justiça defendeu protagonismo feminino com autenticidade durante painel "Mulheres na gestão pública".

MPSC recomenda ao Município de São José paralisação imediata de descarte irregular de resíduos em área pública

O local, conhecido como antigo Motódromo Pedra Branca, tem sido utilizado há mais de uma década como depósito clandestino de entulhos e lixo, sem qualquer tipo de licenciamento ambiental

Em Maravilha, MPSC reúne profissionais da educação para fortalecer rede de proteção à criança e ao adolescente

O encontro, que teve como foco a escuta especializada e o depoimento especial, contou com 67 representantes das redes municipal e estadual de ensino dos seis municípios que integram a comarca.

MPSC recomenda reforço da fiscalização sobre uso de ciclomotores e campanhas educativas em Blumenau

Recomendação extrajudicial ao Município exige fiscalização, campanhas educativas e padronização de procedimentos para garantir o cumprimento da legislação de trânsito sobre ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.

Aviso de pauta: Homem acusado de matar companheira e tentar matar amigo de infância vai a júri popular em Concórdia

A sessão terá início nesta segunda-feira (30/6), às 9h, no Fórum da comarca. O crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Petrópolis.

R$ 460 mil serão revertidos ao Município de Chapecó após acordo firmado em inquérito civil que apurava possível dano ao patrimônio público

Termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPSC, o Município de Chapecó e uma empresa instalada no Distrito Industrial prevê o pagamento de R$ 460 mil como medida compensatória pelo descumprimento de encargos previstos na doação de um imóvel público para uso da empresa. O valor será destinado ao Fundo Municipal de Bens Lesados.

Homem é condenado a 38 anos de prisão por tentar matar a facadas companheira e enteada

Dupla tentativa de homicídio qualificado foi presenciada por criança de três anos e ocorreu na Comarca de Dionísio Cerqueira. Tribunal do Júri acolheu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

CyberGAECO deflagra Operação Expurgo em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

Foram presas em flagrante quatro pessoas e cumpridos dez mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Camboriú, Brusque, Indaial, Timbó, Joinville e Ubatuba/SP.



A partir das 10h30, o Coordenador Estadual do CyberGaeco, Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior, estará à disposição da imprensa para falar sobre a operação no GAECO, em Blumenau. Rua Marechal Deodoro, 100, Velha, Blumenau/SC, no prédio do MPF.

Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri participaram de encontro histórico em Lages

O evento de capacitação teve palestras e painéis voltados ao tema "Feminicídio e atuação com perspectiva de gênero". A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou toda a programação. Promotor de Justiça Fabrício Nunes foi homenageado pelos serviços prestados ao GEJURI.

GAECO catarinense presta apoio à operação do GAECO do Rio de Janeiro

GAECO do MPSC deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis na operação que apura o homicídio do herdeiro de um dos clãs ligados à exploração do jogo do bicho no Rio de Janeiro.

MPSC pede prisão preventiva de homem flagrado cometendo zoofilia em Joinville

O acusado foi preso em flagrante ao praticar zoofilia com um cachorro, mas foi solto pela Justiça em regime de plantão, antes mesmo da realização de audiência de custódia.

Homem é condenado por dupla tentativa de homicídio e corrupção de menor em Concórdia

Com uso de arma de fogo e ajuda do filho, réu foi sentenciado a mais de sete anos de prisão.

MPSC obtém liminar para reforma em centro educacional em Laurentino

Instituição de ensino não possui alvará de funcionamento regularizado do Corpo de Bombeiros e nem da Vigilância Sanitária Municipal. Centro educacional apresenta diversos problemas estruturais como fiação elétrica exposta, falta de coifa na cozinha, colchonetes e trocadores inadequados, além da falta de bebedouros de água.

MPSC reúne municípios em busca de solução definitiva para a região do viaduto de Campinas, entre Florianópolis e São José

Prefeituras e órgãos alinham ações com o MPSC e as forças de segurança para enfrentar questão social, insegurança e vulnerabilidade em área no limite entre os municípios, na Grande Florianópolis.

Motorista embriagado que causou duas mortes e deixou cinco vítimas feridas é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

Ele foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio simples (duas vezes) e tentativa de homicídio (cinco vezes), todos na modalidade de dolo eventual - quando a pessoa assume o risco de matar. O réu também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas que faleceram, em favor de seus herdeiros, e R$ 25 mil para cada vítima sobrevivente. O caso ocorreu em abril de 2016 na Linha Alto da Serra.

MPSC e TJSC ampliam atuação no combate ao crime organizado com instalação de Vara Estadual de Organizações Criminosas na Capital

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina.

Com atuação do MPSC, Santa Catarina lidera avanço nacional na gestão democrática da educação

Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas.