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Ouvidora do MPSC toma posse na Diretoria do CNOMP

Ouvidora do MPSC toma posse na Diretoria do CNOMP

Rosemary Machado Silva seguirá no cargo de vice-presidente para a região Sul do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).

Justiça Penal Negocial: instrumento de negociação da política criminal é tema do podcast Momento MP

Justiça Penal Negocial: instrumento de negociação da política criminal é tema do podcast Momento MP

Promotores de Justiça explicam quais alternativas no processo penal podem acelerar a solução de casos menos graves.

Município de Grão-Pará tem que elaborar Plano Diretor para ordenamento urbano

Município de Grão-Pará tem que elaborar Plano Diretor para ordenamento urbano

Ação do MPSC resulta em decisão judicial que obriga Prefeitura a elaborar o documento em 180 dias. Mesmo com população inferior a 20 mil habitantes, o Município está legalmente obrigado a instituir o Plano Diretor por integrar a Área de Expansão da Região Metropolitana de Tubarão.

Homem é condenado a 76 anos de reclusão por abusar sexualmente de cinco sobrinhas na Comarca de Garuva

Homem é condenado a 76 anos de reclusão por abusar sexualmente de cinco sobrinhas na Comarca de Garuva

As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas de família, aproveitava quando ficava sozinho com as crianças para praticar os estupros. Ele também foi condenado a indenizar as vítimas por danos morais.

Detecção de agrotóxico irregular em vegetal leva a acordo com MPSC

Detecção de agrotóxico irregular em vegetal leva a acordo com MPSC

Houve a detecção de agrotóxicos não conformes com a legislação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a 3ª Promotoria de Justiça de São José e o investigado se comprometeu a seguir normas rigorosas de rastreabilidade e boas práticas agrícolas.

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, Observatório para o Enfrentamento ao Racismo lança cartilha informativa

No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, Observatório para o Enfrentamento ao Racismo lança cartilha informativa

Na reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (21/3), na 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas para promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado, além de definir os integrantes da coordenação do grupo, que é composto pelo Ministério Público, Defensoria Pública, instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.

GAECO, em apoio a 4ª PJ de Xanxerê, deflagra a operação Gol Contra

GAECO, em apoio a 4ª PJ de Xanxerê, deflagra a operação Gol Contra

Em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, o GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de Ponte Serrada. A investigação apura supostas irregularidades na gestão financeira de eventos promovidos pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de Ponte Serrada.

Homem que matou companheira com 28 facadas após crise de ciúmes é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Homem que matou companheira com 28 facadas após crise de ciúmes é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Cristo Redentor. Acusado foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão após denúncia do MPSC.

MPSC em Ação: Justiça penal negocial

MPSC em Ação: Justiça penal negocial

Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.

Procurador-Geral de Justiça apresenta Relatório de Gestão Institucional na Alesc

Procurador-Geral de Justiça apresenta Relatório de Gestão Institucional na Alesc

Os resultados do RGI de 2024 serão apresentados no dia 8 de abril, às 15 horas.

Jubileu do Mundo da Justiça celebrado pela Arquidiocese de Florianópolis marca os 17 anos da morte de Marcelo Câmara

Jubileu do Mundo da Justiça celebrado pela Arquidiocese de Florianópolis marca os 17 anos da morte de Marcelo Câmara

Missa realizada, nesta quinta-feira (20/3), na Catedral Metropolitana da Capital, enalteceu os agentes da justiça e recordou a trajetória do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, falecido em 2008, que está em processo de beatificação na Igreja Católica em Roma.

MPSC denuncia três suspeitos de executar casal a tiros em Chapecó

MPSC denuncia três suspeitos de executar casal a tiros em Chapecó

Eles foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), por corrupção de menores, por tráfico de drogas e por associação para o tráfico de drogas. O crime ocorreu no dia 31 de janeiro deste ano.

MPSC promove capacitação sobre acessibilidade no lazer e no turismo

MPSC promove capacitação sobre acessibilidade no lazer e no turismo

O curso on-line é voltado para todos os integrantes do MPSC, além de profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão, planejamento, arquitetura e engenharia de espaços de lazer e turismo.

Em São Miguel do Oeste, homem que roubou e tentou matar idosa é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Em São Miguel do Oeste, homem que roubou e tentou matar idosa é condenado a mais de 21 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por furto e latrocínio tentado. Os crimes ocorreram em setembro de 2024.

De volta às origens: Promotora de Justiça inspira alunos em palestra sobre ética e cidadania em Pinhalzinho

De volta às origens: Promotora de Justiça inspira alunos em palestra sobre ética e cidadania em Pinhalzinho

A Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis visitou, na última quarta-feira (19/3), a Escola de Educação Básica Vedelino Junges, em Pinhalzinho, para apresentar o programa Cultivando Atitudes, do MPSC. A atividade ocorreu nos dois turnos e contou com a participação de cerca de 60 estudantes.

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

No Meio-Oeste, padrasto é condenado por estupro de vulnerável e mãe por omissão, em ação penal do MPSC

Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por volta de dez anos e só foi interrompido após o acolhimento institucional da vítima.

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Denúncia do Ministério Público resulta em condenação por feminicídio e abandono de incapazes em Gaspar

Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos

Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

Realizada primeira reunião de transição de mandato da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

O PGJ, Fábio de Souza Trajano, e a PGJ nomeada, Vanessa Cavallazzi, destacam clima republicano e colaborativo na primeira reunião de transição. A posse ocorrerá em abril.

Mais de 16 anos de prisão por homicídio em briga de homens em situação de rua em Florianópolis

Mais de 16 anos de prisão por homicídio em briga de homens em situação de rua em Florianópolis

Após uma confusão generalizada por motivo desconhecido, o réu surpreendeu a vítima e a matou com uma facada no pescoço. A tese do MPSC foi integralmente reconhecida pelos jurados, que condenaram o acusado pelo crime qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Tribunal do Júri de Lages condena réu que deu facada no pescoço da ex-companheira por não aceitar a separação

Tribunal do Júri de Lages condena réu que deu facada no pescoço da ex-companheira por não aceitar a separação

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as investigações, o réu atacou a vítima enquanto ela secava os cabelos e deixou o imóvel sem prestar socorro.