O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler, juntamente com a sua assessora jurídica Maria Fernanda Tonini Blazius de Oliveira, e o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive colaboraram com artigos na obra "A Proteção de Dados Pessoais sob a Ótica do Ministério Público Brasileiro". Ambos os membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) integram a Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O livro, publicado pela editora espanhola Colex, foi lançado na sexta-feira (15/8), às 16 horas, na sede da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). E agora, no final de agosto, no 6° Encontro Nacional dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais, em Campo Grande/MS.

A publicação é a primeira que apresenta o posicionamento do Ministério Público brasileiro sobre a proteção de dados pessoais. O Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler e a assessora jurídica Maria Fernanda Tonini Blazius de Oliveira são os autores do artigo "A Necessidade da Evolução da Legislação Penal em prol da Efetividade da Tutela do Direito Fundamental da Proteção de Dados Pessoais pelo Ministério Público".

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPSC, Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive é o coautor do artigo "A Espetacularização das Gravações Audiovisuais de Audiências (Judiciais) Realizadas com a Participação do Ministério Público".

A obra começou a ser elaborada em 2024, período em que o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive ocupava a presidência do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais (CEDAMP). O desenvolvimento ocorreu dentro do curso 'Formación de Alto Nivel en protección de datos', realizado no primeiro semestre de 2024, na Espanha, por meio de um convênio firmado entre o CEDAMP e o Centro de Estudos de Seguridade da Universidade de Santiago de Compostela (USC).