MPSC instala núcleo do GAECO em Blumenau

O QUE: Instalação do núcleo do GAECO em Blumenau QUANDO: terça-feira, 13/12 às 18h LOCAL: Rua Jaraguá, n. 180, Bairro da Velha, Blumenau - SC.

Promotoria de Justiça continua investigação na Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo

Nesta quinta-feira (8/12), com apoio do GAECO, foram cumpridos mais quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão. Na terça-feira (6/12) já haviam sido cumpridos um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão no município do Sul do Estado.

Ex-Prefeito de Mafra e funcionário fantasma são condenados por ato de improbidade

Pulo Sérgio Dutra nomeou Antônio Carlos Kuhl para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Informação, mas este nunca compareceu ao trabalho para o qual era remunerado.

Servidores promovidos irregularmente devem voltar aos cargos de origem

Resoluções da Câmara de Vereadores de Criciúma reenquadrou os servidores em cargos com escolaridade e remuneração superior sem que houvesse concurso público.

MPSC recebe prêmio por Gestão Ambiental

A solenidade promovida pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) ocorreu na quinta-feira (08/12), na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis.

Membros do CECOP planejam ações conjuntas de combate à pirataria para 2017

O encontro aconteceu três dias após o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria no Estado de Santa Catarina, estabelecido pela Lei Estadual n. 15.880/2012.

MPSC publica resultado de recursos do 40 º Concurso

O julgamento dos recursos foi realizado na quinta-feira (1º/12), na Sala de Sessão da Procuradoria-Geral de Justiça.

Vera Lúcia Ferreira Copetti assume como Desembargadora do TJSC

A Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, natural de Araranguá, toma posse nesta quarta-feira (07/12) como Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do quinto constitucional. Vera foi nomeada pelo Governador Raimundo Colombo no dia (17/11).

Bloqueados bens de envolvidos em fraude na Secretaria de Educação de Xaxim

Agentes públicos criaram empresa de fachada para desviar dinheiro do Município

MPSC funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira

Prática de produção segura de cebola resulta em vantagem a agricultor

MPSC divulga lista de alunos selecionados para receberem bolsas de estudo

Foram beneficiados 16 alunos com bolsas de estudo em 10 estabelecimentos de ensino particulares para o ano letivo de 2017. As vagas vão da Educação Infantil ao Ensino Médio e para cursos pré-vestibulares e supletivos.

Promotoria de Justiça investiga Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo

Nesta terça-feira (6/12), com apoio do GAECO foram cumpridos um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão.

Três Vereadores são afastados da Câmara de Nova Trento

O Presidente do Legislativo Municipal, Leonir José Maestri, e os Vereadores Airton Antônio Dalbosco e Elio Vill foram denunciados pelo MPSC por terem fraudado prestação de contas de viagem à Brasília.

Braço do Norte deverá implantar coleta seletiva de lixo

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Comércio de Jaraguá do Sul deverá se adequar às normas de acessibilidade

Em cumprimento ao TAC firmado com o MPSC, Prefeitura edita Decreto que condiciona renovação de Alvará Sanitário ao cumprimento das normas de acessibilidade

Tramitação urgente para nova lei de abuso de autoridade preocupa Ministério Público

Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados se reuniram nesta segunda-feira (5/12), na capital Federal, e divulgaram a "Declaração de Brasília", na qual manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de Lei 280/2009 e à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do chamado crime de abuso por membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, entre outras medidas não compatíveis com a melhoria do sistema punitivo brasileiro.

Oito Policiais Militares são denunciados por lesão corporal em Palhoça

Os Policiais Militares agrediram três pessoas da mesma família. O fato aconteceu em novembro do ano passado.

Audiência Pública para adequação do "TAC da Acessibilidade" acontece no próximo dia 8 em Joaçaba

Júri condena líderes do PGC que assassinaram agente prisional

Após dois dias de julgamento, três líderes do 1º Ministério do PGC acusados de planejar a morte da agente prisional Deise Fernanda Melo Pereira em outubro de 2012, em São José, foram condenados em júri popular. O executor do crime também foi condenado.