Legislativo de Lajeado Grande exclui matérias do conteúdo de concurso público

Câmara de Veradores acatou Recomendação do MPSC para exclusão feita por haver conteúdos diferentes previstos no edital publicado no portal o Legislativo e no site da empresa contratada para promover o certame.

Saúde Fiscal alcança 91,5% dos municípios catarinenses

Durante ciclo de palestras realizado no Oeste e Meio Oeste do Estado, mais quatro municípios aderiram Programa do MPSC que propõe a melhora da gestão tributária dos municípios.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas discriminatórias praticadas por sua equipe de Recepção e Segurança, lamentando as manifestações do Promotor de Justiça do Estado do Piauí, Francisco de Jesus Lima, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Evento debate Acolhimento infantojuvenil

Os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d´Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.

Programa Unindo Forças: novo ciclo chega ao Meio Oeste

Regiões de Curitibanos, Joaçaba e Videira receberão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Bens podem ser bloqueados mesmo sem enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário

Em ação por ato de improbidade, o bloqueio de bens pode ser aplicado para garantir o pagamento de multa.

Abertas inscrições para curso do Sistema APOIA Online

Esta é a quarta turma de 2017 que realizará o treinamento

GEDDA se manifesta contra leis que restringem proteção à fauna

Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural

21 DE SETEMBRO: DIA DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Polícia Militar suspende concurso por recomendação do MPSC

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

Duduco é condenado a 31 anos de prisão por estupro de vulnerável

Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

MPSC investiga despesas públicas com publicidade e propaganda

Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado.

Após ação do Ministério Público, Estado e Município devem oferecer transporte escolar para alunos do CEJA com até 18 anos

MPSC buscou na Justiça a garantia do direito para os alunos da educação de jovens e adultos no Município de Concórdia

Diagnóstico mapeará áreas de proteção ambiental e de risco em Saudades

Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

Xanxerê, Joaçaba, São Lourenço do Oeste e Maravilha recebem novo ciclo do Programa Saúde Fiscal

Eventos regionais apresentarão o Programa Saúde Fiscal aos Prefeitos eleitos em 2016, Secretários da Fazenda e Auditores-Fiscais, além dos Promotores de Justiça das Comarcas.

FRBL aprova projeto "Protetores Ambientais em Santa Catarina"

Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

CELESC promoverá "limpa" nos postes em Jaraguá do Sul

Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

MPSC promove campanha educativa na semana do trânsito

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Suspenso pagamento de dívidas de ICMS sem juros e sem multa

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

Professor de dança é condenado a 20 anos de prisão por abuso sexual

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.