Ação faz parte de força-tarefa do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo CME, que já inspecionou nove museus neste ano.
Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.
A partir da próxima semana, a Instituição estará com totens espalhados pelas cidades de Florianópolis, Joinville, Chapecó e Lages, incentivando a sociedade catarinense a participar do processo.
Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.
Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.
Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.
Os Promotores de Justiça estão discutindo as prioridades institucionais para os próximos dois anos em reuniões temáticas. O próximo encontro ocorrerá em Joinville, na terça-feira (15/10). A sociedade, os Poderes, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e os representantes dos setores produtivos também estão sendo ouvidos.
Os votos do dia 6 de outubro já foram apurados e os novos Conselheiros Tutelares deverão assumir no dia 10 de janeiro de 2020. Saiba como atua o Poder Público no caso de denúncias de condutas irregulares durante o processo eleitoral.
Cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.
Terceira reunião do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC será em Criciúma, na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). Toda sociedade pode participar por meio de formulário online.
Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.
Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.
Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.
Itajaí é a primeira cidade a debater temas que vão nortear as ações do Ministério Público catarinense nos próximos dois anos. Nesta primeira etapa, os Promotores de Justiça discutiram questões relacionadas às áreas de direitos humanos e terceiro setor.
A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.