O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participa, nesta terça-feira (5/5), das 14h às 16h, da live "Roda de Conversa sobre Violências contra Crianças e Adolescentes". A transmissão ao vivo, direcionada a toda a rede de proteção, como profissionais da educação, da saúde, da segurança pública e, sobretudo, conselheiros tutelares, ocorre com as demais entidades integrantes do Grupo de Trabalho Estadual da Escuta Especializada de Santa Catarina. A discussão vai abordar a definição das violências de acordo com o que é estabelecido pela Lei n. 13.431/2017, como identificá-las e notificá-las, os sinais que podem ser entendidos como violência e os indicadores que guiam as ações de prevenção e proteção neste cenário.

Além do MPSC, que será representado pelas analistas em psicologia e serviço social, respectivamente, Daphne de Castro Fayad e Ana Soraia Haddad Biasi, participarão do evento os demais integrantes do GT, como a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT).

O encontro virtual será uma discussão introdutória para receber as demandas e entender os problemas que as redes de proteção enfrentam. "A intenção é dar início a outras discussões sobre procedimentos e protocolos de atendimentos, além de proporcionar um espaço diferenciado para se discutir o assunto - já bastante complexo e potencializado nesse momento de distanciamento social em que as crianças e adolescentes estão mais vulneráveis", explica a analista em psicologia Daphne de Castro Fayad.

O Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho Estadual da Escuta Especializada de Santa Catarina debate a escuta especializada e todos os atendimentos e procedimentos que acontecem nas redes de proteção. O objetivo é garantir o atendimento adequado e a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. O GT é amparado pela Lei n. 13.431/2017, que estabeleceu um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, determinando a escuta especializada, que é feita na rede de proteção, e o depoimento especial, instrumento de produção de provas para fins de responsabilização do agressor.