A denúncia teve como origem informações prestadas por pais que notaram desvios de comportamento, autolesões, temor e recusa em ir para a escola por parte de seus filhos.
A 16ª Promotoria de Justiça juntamente com outros órgãos buscou um acordo para amenizar a situação. Nesta sexta-feira (13/03), o estado garantiu que vai contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária em mais 206 vagas.
Sem a pretensão de instigar qualquer sentimento de insegurança, as medidas foram adotadas após informações do Ministério da Saúde sobre a expansão do vírus no Brasil e a confirmação de dois casos em Santa Catarina.
Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.
Ação faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021.
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor orienta Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde nas comarcas para instauração de procedimentos de acompanhamento das iniciativas para evitar a propagação do Covid-19.
A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3). Um ato administrativo regulamentando as medidas será editado nesta sexta-feira.
Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.
Laudos técnicos apontam que o conjunto de passarelas em frente ao CIC e o trapiche de Coqueiros apresentam riscos à população. O trabalho é resultado de uma força-tarefa que avaliou inicialmente três imóveis públicos.
Nesta segunda-feira (09), às 17h30, a Promotora de Justiça Helen Sanches participa de uma live nas redes sociais do MPSC para falar sobre o tema assédio moral e sexual. Você ainda pode participar enviando sua pergunta lá nas páginas da Instituição no Facebook e Instagram.
Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.
Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no MPSC. Objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam.
A empresa Força e Luz Ltda (EFLUL) distribui energia elétrica para o município a preços considerados abusivos pelos consumidores locais. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, irá avaliar agora se atende a solicitação.
Para marcar o mês da mulher, o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O tema foi definido pelos seguidores do Ministério Público.