Mais de 1.300 profissionais das redes de proteção de todo o estado participaram de um ciclo de conversas sobre a melhoria e a adequação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A iniciativa, que teve sua última atividade nesta quarta-feira (19/8), é do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para debater o tema, do qual o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) faz parte por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ).

O ciclo começou em maio e contou com 16 encontros virtuais sobre escuta especializada, contemplando todas as 21 associações e 295 municípios catarinenses. A última roda de conversa ocorreu com a Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e teve a participação do Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira, que compartilhou sua experiência e apresentou os fundamentos legais da temática.

"Inquestionavelmente, o ciclo representou uma iniciativa importantíssima para a discussão ampla do instituto nos ambientes das Redes de Proteção Municipais, da Segurança Pública e do Sistema de Justiça, considerando que, para o devido atendimento dos fins a serem alcançados pela Lei n. 13.431/17, a articulação de todos os envolvidos e a capacitação intersetorial são elementos imprescindíveis no sistema que se destina à proteção integral da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Essa experiência revelou, mais uma vez, a necessidade do Sistema de Garantia de Direitos trabalhar em perfeita engrenagem", comentou Oliveira.

Ao longo de todos os encontros, equipes da saúde, da assistência social, da educação, do Sistema de Justiça e das Delegacias Especializadas, além de conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, puderam entender melhor os procedimentos da escuta especializada e do depoimento especial, alinhando sua atuação e debatendo as necessidades e demandas locais. A expectativa é que, com isso, as redes construam e oficializem protocolos integrados de atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

"É fundamental que os protocolos sejam construídos de forma dialogada entre todos os atores que trabalham, direta ou indiretamente, com as situações de violência contra crianças e adolescentes. O Grupo de Trabalho tem operado nessa perspectiva, integrando políticas e serviços e construindo conjuntamente o alinhamento conceitual necessário ao suporte e orientação das redes locais. Foram distribuídos materiais de apoio que, por meio das rodas de conversa, puderam ser discutidos. Com isso, esperamos que as redes locais estejam fortalecidas e possam avançar em seus projetos de proteção integral das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência", reforçou o Coordenador do CIJ/MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

O próximo passo do Grupo de Trabalho Interinstitucional será um levantamento dos municípios que já construíram ou adaptaram seus protocolos e que já instituíram o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com a finalidade de articular, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial.

Todo o ciclo das rodas de conversa foi promovido a partir da parceria entre CIJ/MPSC, representado pelas Analistas em Psicologia e Serviço Social Daphne Fayad e Ana Soraia Biasi, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), além da colaboração da psicóloga Iramaia Gallerani, especialista no tema.