Suspeito de pedofilia é preso preventivamente em Tijucas

Prisão preventiva requerida pelo MPSC foi deferida em audiência de custódia.

MPSC emite nota técnica para orientar contenção da covid-19 no sistema prisional

Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública encaminhou orientações técnicas às Promotorias quanto a medidas padronizadas a serem adotadas no sistema prisional para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Homem que matou companheira em frente ao filho é condenado a 24 anos de prisão

Feminicídio ocorreu em Joinville em 2016. Réu matou a mulher com 14 facadas em frente ao filho de dois anos e oito meses de idade.

Recursos gerados a partir da atuação do MPSC podem ser repassados para o Governo adquirir equipamentos para o enfrentamento ao Coronavírus

O PGJ, Fernando da Silva Comin, já informou ao Governador do Estado, Carlos Moisés. As tratativas para a liberação dos recursos já começaram.

Grupos do Gabinete Gestor de Crise se reúnem diariamente para resolver demandas institucionais

Coronavírus: MPSC suspende etapas de concurso para Promotor de Justiça

Após o período de inscrição, feitas exclusivamente via internet, o Concurso terá suas etapas suspensas. Novo cronograma será divulgado quando situação for normalizada.

Coronavírus: MPSC alerta para cumprimento de exigências legais em caso de contratações sem licitação

Promotorias de Justiça nas Comarcas receberam material técnico e modelo de recomendação para orientação dos prefeitos catarinenses.

Culto que reuniu 2 mil pessoas em Balneário Camboriú é investigado por descumprimento das medidas de contenção do novo coronavírus

Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Polícia Militar e à Guarda Municipal a intensificação da fiscalização para evitar aglomerações semelhantes autuando os responsáveis pelos crimes de desobediência e de infringir determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa. Conduta é agravada caso envolvam pessoas acima de 60 anos.

Teletrabalho na Administração Municipal deve ser precedido de norma local

Um decreto municipal ou até mesmo uma resolução do respectivo órgão pode servir de amparo à adoção do teletrabalho. Serviços essenciais devem ser preservados.

MPSC estende trabalho remoto a todas atividades não emergenciais

Novas medidas restringem ainda mais a circulação de pessoas após a doença atingir o estágio de contaminação comunitária.

14ª PJ abre procedimento para acompanhar providências contra a Covid-19 na Comarca de Lages

Iniciativa faz parte da atuação preventiva do Ministério Público de Santa Catarina e abrange os municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do Cerrito.

MPSC exige dos municípios o cumprimento do decreto estadual que determina medidas de combate à propagação da Covid-19

PJs nas Comarcas receberam material técnico e modelos de procedimentos e recomendações para aplicar nos municípios visando a garantir o cumprimento das medidas de emergência determinadas pelo Executivo para o contenção do novo coronavírus.

10 PJ de Chapecó assina termo de não persecução cível em caso de improbidade administrativa

Termo de não persecução cível é novidade do Pacote Anticrime e permite que se faça acordo em ações cíveis em casos de improbidade administrativa de menor poder ofensivo mediante o pagamento de multa e outras sanções.

MPSC institui trabalho remoto temporário para manter serviços e atendimento à população sem promover a disseminação da Covid-19

Novas medidas, que atendem às últimas orientações das autoridades nacionais e internacionais em saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus, foram definidas pelo Comitê Gestor de Crise e editadas em portaria conjunta da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Suspensão temporária de atendimento presencial ao público

Atendimento também pode ser feito pela Ouvidoria.

PGJ debate com Gabinete Gestor de Crise do MPSC novas medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus

Após instituir portaria com uma série de providências, o PGJ, Fernando da Silva Comin, aciona Gabinete Gestor de Crise para debater medidas uniformes em todas as regiões estado visando a garantia da defesa da sociedade.

GAECO desarticula organização criminosa especializada em assaltos a bancos e ônibus de turismo

Na operação, foram presas três pessoas em flagrante delito e cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Prorrogado prazo da decisão liminar que determinou a manutenção do atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal Ruth Cardoso

A decisão anterior proferida havia estipulado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, que expiraria nesta sexta-feira (20/3), para que os réus atuassem articuladamente para manter o serviço prestado pelo hospital, seja por estruturação da rede macrorregional ou pela celebração de novas parcerias, convênios e habilitações.

Coronavírus: PJSC aprova restrição dos serviços externos na Justiça catarinense

Casos urgentes serão atendidos por meio de videoconferência, como por exemplo, as audiências de custódia, processos de réus presos e envolvendo a infância e juventude. A corregedoria-geral da Justiça, por sua vez, lançará em breve uma circular, com orientações aos magistrados e chefes de cartório para agilizar a expedição de alvarás judiciais pendentes.

Aberto credenciamento para ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL

A seleção da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2020/2022.