Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam posse nesta terça-feira (1º/9), às 10 horas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça via videoconferência. A cerimônia, que será transmitida pelo canal do MPSC no YouTube, ocorrerá na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados da Administração Superior Dr. Aor Steffens Miranda, localizada no 18º andar do Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

Dos 11 conselheiros, oito representam os Promotores de Justiça e três, o Colégio de Procuradores do MPSC. Além deles, o Conselho Superior é formado por mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

O órgão é responsável pela análise dos procedimentos finalizados pelos Promotores de Justiça para verificar se a decisão de arquivar, propor um acordo ou ajuizar ação foi a mais correta. Também decide as promoções na carreira e as remoções dos Promotores de Justiça (mudança de comarca ou de Promotoria) e verifica se membros que estejam respondendo a processo disciplinar devem ou não ser afastados.

Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma totalmente virtual, devido às medidas restritivas adotadas no combate e prevenção à covid-19. Saiba mais sobre a eleição aqui.

SERVIÇO

O quê? Posse dos novos membros do Conselho Superior

Quando? Dia 1º/9, às 10 horas

Onde? Canal do MPSC no YouTube