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Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a resgatou e acionou o Centro de Bem-Estar Animal.

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios, forças de segurança e órgãos públicos. Apenas na Capital foram apreendidas mais de sete toneladas de fios de cobre.

Quase 27 anos após o crime, homem é condenado por tentar matar ex-companheira em Xaxim

Quase 27 anos após o crime, homem é condenado por tentar matar ex-companheira em Xaxim

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já que a primeira sessão havia sido anulada. Ao final do julgamento, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina

MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina

Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.

Casal é condenado por matar homem com 10 golpes de faca em Dionísio Cerqueira

Casal é condenado por matar homem com 10 golpes de faca em Dionísio Cerqueira

Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos familiares da vítima. O crime ocorreu em 10 de abril de 2024 no bairro Salete.

Aviso de pauta: Réu acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

Aviso de pauta: Réu acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima, e por participação em organização criminosa.

Operação Entre Lobos: MPSC denuncia 14 pessoas por 215 estelionatos e organização criminosa

Operação Entre Lobos: MPSC denuncia 14 pessoas por 215 estelionatos e organização criminosa

Quatro dos investigados, que são advogados, foram denunciados também pela prática do crime de patrocínio infiel. A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra idosos, desarticulada com a Operação Entre Lobos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no dia 22 de julho, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

CyberGAECO prende em flagrante suspeito de integrar grupo de estelionatários em São José

A investigação teve início em Lages após compra fraudulenta no valor de R$ 5.818,00.

MPSC conclui que atribuição para apurar suposta xenofobia de casal nas redes sociais é do Ministério Público Federal

MPSC conclui que atribuição para apurar suposta xenofobia de casal nas redes sociais é do Ministério Público Federal

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital havia instaurado uma notícia de fato a partir da comunicação da suposta prática de preconceito por um casal de influenciadores que exaltou a pretensa superioridade do povo catarinense em relação ao restante do país e que considerou indesejáveis os indivíduos de outras regiões brasileiras

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

Projeto promove escuta regional para que o Ministério Público conheça melhor os problemas de cada local e atue de forma mais próxima da população.

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Decisão liminar proíbe obras e novas licenças em área de preservação permanente em Iomerê

Deferimento de pedidos presentes em uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina estabelece multas diárias para empresas e pessoas físicas que continuarem realizando obras no local e determina que Município reforce a fiscalização para impedir novas intervenções na natureza.

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

MPSC e Município de Criciúma firmam acordo para suspensão da cobrança do rotativo em 15 ruas

O objetivo da suspensão, que durará 60 dias, é possibilitar a elaboração de um parecer técnico que comprove a real necessidade de manter o sistema rotativo nas vias atualmente incluídas na ampliação da cobrança.

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

Homem é condenado por homicídio de idoso em Três Barras

A denúncia do MPSC descreve que o crime foi motivado por desavenças antigas entre o acusado e o filho da vítima. O réu teve a pena fixada em 21 anos de reclusão.

Município de Itá deverá fornecer transporte a estudantes que frequentam cursos em cidades vizinhas

Município de Itá deverá fornecer transporte a estudantes que frequentam cursos em cidades vizinhas

A Justiça acatou um pedido liminar da Promotoria de Justiça da comarca e determinou que o Município mantenha a prestação do serviço. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31/7).

GAECO prende foragido ligado ao crime organizado no litoral do Paraná

GAECO prende foragido ligado ao crime organizado no litoral do Paraná

A ação, realizada com apoio da Polícia Militar do Paraná, contou com o uso de drone para localizar e monitorar o suspeito até o momento da prisão.

MPSC recorre e pena de mentor intelectual de roubo a cooperativa de crédito aumenta para mais de 40 anos de prisão

MPSC recorre e pena de mentor intelectual de roubo a cooperativa de crédito aumenta para mais de 40 anos de prisão

Na condenação em primeiro grau, réu havia sido absolvido do roubo dos celulares das pessoas que estavam na agência e recebeu 32 anos de prisão por outros crimes. O caso chamou a atenção da região Norte catarinense pela ousadia e organização da quadrilha, além do envolvimento de um menor de idade.