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Aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL

Edital selecionará organizações para integrarem o conselho em casos de vacância no quadro de membros reservado a entidades civis.

Primeiros Socorros: Servidores das Promotorias de Justiça de Caçador recebem treinamento

Durante três horas, eles aprenderam os conceitos referentes aos atendimentos emergências. O treinamento foi ministrado por Bombeiros Voluntários.

Mafra: Ministério Público quer ajudar a implantar pontos de coleta para materiais com elementos nocivos à saúde e ao meio ambiente

Promotora de Justiça participou de reunião sobre o Programa Penso, Logo Destino (PLD), do Instituto do Meio Ambiente (IMA), e ressaltou que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pode destinar recursos de prestações pecuniárias para a compra de coletores para lâmpadas, pilhas, eletroeletrônicos e outros produtos.

Fraiburgo: Condenados os irmãos que roubaram celular recém comprado, agrediram o dono e jogaram o aparelho em um córrego

O caso aconteceu em 17 de março de 2017. Celular havia sido adquirido há dez dias e segundo um dos réus acabou sendo jogado em um córrego. Os dois irmãos ainda agrediram a vítima para assegurar a posse do bem. Ambos foram presos em flagrante.

Roubo, facada, homofobia e direção ilegal: homem é denunciado por praticar vários crimes em uma mesma noite em Lages

Episódio iniciou na saída de uma boate e terminou com o réu batendo o carro roubado em um caminhão e sendo detido por populares até a chegada a Polícia.

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

Comitiva do MPSC faz visita à ACATE e avalia primeiros resultados do Programa de Inovação Aberta

CyberGAECO do MPSC, Ministério da Justiça e Polícia Civil do Estado do Piauí deflagram "Operação Pessinus"

O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo.Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Biguaçu (SC), Ilha Grande (PI), Lucas do Rio Verde (MT) e Macaé (RJ).

Em Chapecó, réu que contratou matador de aluguel para assassinar homem é condenado a mais de 14 anos de reclusão

Durante a tentativa de homicídio, o executor errou todos os quatro disparos que fez contra a vítima e atingiu um bebê de sete meses com um tiro no peito. O crime foi praticado em 2021 no bairro Seminário.

Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe nove ambulâncias adquiridas com recursos do FRBL

As nove ambulâncias, mais 12 viaturas destinadas ao SAMU e adquiridas com verbas obtidas pela bancada catarinense no Congresso Nacional, foram entregues pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (24/7). O FRBL é um fundo gerido por um Conselho Gestor presidido pelo MPSC e que financia projetos de interesse da sociedade

MPSC incentiva campanha nacional "Todas as vítimas têm algo em comum: direitos"

Ação promove o reconhecimento das vítimas, seu acolhimento, respeito e proteção. Em Santa Catarina, o Ministério Público estadual coordena o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes (NEAVIT) desde fevereiro de 2022 e integra o movimento nacional.

MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam protocolo de ações conjuntas para enfrentamento do racismo

O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como a viabilização do acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial

Casal que espancou jovem de 21 anos até a morte após briga em bar é condenado em Florianópolis

Após espancar, junto com outras pessoas, a vítima até deixá-la inconsciente, o casal passou com o carro sobre ela, que ainda foi socorrida e levada ao hospital, mas faleceu um mês e cinco dias depois em função dos ferimentos. Penas foram de 13 anos e 4 meses de reclusão para a mulher e de 18 anos para o homem.

MPSC e Estado de SC encaminham solução para pontes de Florianópolis

MPSC e Estado de SC encaminham solução para pontes de Florianópolis

Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente

Ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba são condenados pela prática de rachadinha

Um dos réus, que atualmente é prefeito do Município, teve a perda do cargo público decretada. A sentença penal atende a uma denúncia da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste.

Comseg Escolar: comitiva integrada pelo MPSC conferiu ações de segurança nas escolas de Medellín

Durante três dias, o grupo conheceu ações que reduziram os índices de violência escolar na cidade. A missão internacional reuniu representantes do MPSC, da ALESC, da Polícia Militar de Santa Catarina, da UFSC e da Secretaria de Estado da Educação.

Dupla de jovens que cometeu um roteiro de crimes com duração de quase nove horas no dia 13 de fevereiro de 2023 é condenada pelo Tribunal do Júri de Balneário Camboriú

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentativa de homicídio, roubo, desobediência à autoridade e direção perigosa. Para escapar do cerco da Polícia Militar, o jovem que estava dirigindo, avançou com o carro para cima de um policial, que só escapou da morte porque entrou rapidamente na viatura.

Homem é condenado em Navegantes por deixar pit bull escapar

A condenação foi por omissão de cautela na guarda de animal. O dono do cachorro saiu sem se certificar se os portões da casa estavam fechados. O cachorro escapou da residência pelo portão lateral, que não estava trancado, e acabou matando outro cão.

Com foco em alertar as mulheres sobre a espiral da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás

No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões.

Mãe que matou filho recém-nascido é condenada a mais de 21 anos de prisão em Rio do Oeste

Conforme a ação penal do MPSC, ela escondeu que estava grávida de seu ex-companheiro, que é o pai da criança, e do companheiro que tinha à época do crime. Ao dar à luz, a ré colocou o filho num saco plástico e lançou em um matagal, próximo ao local onde morava.

MPSC ajuíza ação por irregularidades na contratação da iluminação da Ponte Hercílio Luz

Ação busca a reparação do prejuízo de R$ 2,4 milhões ao erário, em valores atualizados, e aplicação de multas que somam R$ 15,4 milhões a oito empresas e sete pessoas físicas - uma delas, um servidor público.