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Em Ituporanga, MPSC acompanha cumprimento de liminar que obriga Estado a realizar obras de reparo e manutenção obrigatórias na Barragem Sul

Liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho de 2022, em uma ação ajuizada a partir de uma vistoria que apontou inúmeras irregularidades na barragem.

Integrantes de facções rivais que disputavam o controle do tráfico de drogas no Morro Grande, em Lages, são condenados a pedido do Ministério Público

Guerra deflagrada entre duas organizações criminosas resultou em uma série de crimes que causaram medo na comunidade. Relação inclui dois homicídios, cujos suspeitos já foram denunciados à Justiça, residência incendiada, tiroteios, adolescentes portando armas de fogo e comércio ilegal de drogas.

Videira: Homem que abusou sexualmente das três filhas é condenado a 36 anos de prisão

Vítimas tinham entre dois e cinco anos de idade na época dos fatos. Réu aproveitava-se dos momentos em que ficava sozinho com as filhas para abusar delas. Caso veio à tona quando a mais velha contou para mãe o que sofria.

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa 24 novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta quarta-feira (1º/11), às 10 horas, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Novos Promotores de Justiça definem lotações

Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Em São Bento do Sul, homem é condenado por descumprir medidas protetivas e atear fogo nas casas da ex-companheira e da ex-cunhada

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.

Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.

STJ mantém execução provisória de pena superior a 15 anos de reclusão imposta pelo Tribunal do Júri

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da ordem, foi mantida a decisão do TJSC que determinou a execução imediata da pena do réu

Em Criciúma, Tribunal do Júri condena homem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.

Operação Sodalitas Finis: 87 pessoas são denunciadas pelo MPSC

No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, dentre outros.

CASAN é condenada em ação do MPSC por crime ambiental em São Miguel do Oeste

Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos

Cinco detentos são condenados por matarem outro preso na Unidade Prisional Avançada de Brusque

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus obrigaram a vítima a escrever uma carta para sua mãe, dizendo que estava com depressão e que iria cometer suicídio, e outra a uma organização criminosa, confessando que havia delatado um plano de fuga dos detentos.

Operação Leite Adulterado II: mantidas condenações de 15 réus acusados de organização criminosa e outros crimes

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves (falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo), em razão da ocorrência de prescrição.

Missão aos EUA e prévia de relatório final do Comseg Escolar são apresentados em reunião do Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade escolar nas ações a serem desenvolvidas

Acusado de matar quatro crianças e ferir mais cinco em creche de Blumenau vai a júri popular

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, como pediu o Ministério Público

GAECO MPSC deflagra Operação Repasse em combate a crimes de estelionato em cidades de Santa Catarina e do Paraná.

GAECO MPSC deflagra Operação Repasse em combate a crimes de estelionato em cidades de Santa Catarina e do Paraná.

33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.

MPSC requer ao Comando Geral da Polícia Militar instauração de sindicância a fim de apurar caso de pessoas em situação de rua em Itajaí

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de apurar o possível envolvimento de Policiais Militares no caso das pessoas em situação de rua, que teriam sido obrigadas a deixar o município.

Liminar suspende aplicação de súmula administrativa para licenciar obras no município de Florianópolis

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação ou preservação da cobertura vegetal do zoneamento de área verde de lazer previsto no Plano Diretor. A ação civil pública foi ajuizada após o município publicar a Súmula Administrativa PGM 003 em janeiro de 2022.

Estudantes de São Lourenço do Oeste aprendem na prática a importância da saúde única

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde ambiental, animal e humana por meio de atividades práticas, como plantio de árvores e interação com animais.

MPSC aciona Corregedoria-Geral da PM e acompanha caso envolvendo pessoas em situação de rua em Itajaí por meio do NECRIM

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância.