Réu havia sido absolvido em primeiro julgamento. No entanto, após recurso do MPSC, a Justiça anulou o ato e determinou a realização de nova sessão do Tribunal do Júri, que resultou na condenação.
Responsáveis pela morte de duas jovens em janeiro deste ano foram a júri popular nesta quarta-feira (29/11). Um dos condenados era ex-companheiro de uma vítima.
Foram criados três subgrupos para o desenvolvimento de propostas e fluxos; também feita a apresentação dos cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em SC para subsidiar os trabalhos
Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima; por corrupção de menores; e por integrarem organização criminosa armada
Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.
Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.
Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da instituição, coronel Marcelo Egídio Costa.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 270 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de Paz.
Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e suplentes do município e monitoramento eletrônico. Prisão foi feita pelo GAECO com o apoio da Polícia Civil.
Crime aconteceu em março de 2022. Réu asfixiou a vítima até a morte por não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras: feminicídio, motivo fútil e emprego de asfixia.
Homenagem ao ex-membro do MPSC, aposentado desde setembro, foi realizada na manhã desta quarta-feira (29) com a entrega de uma condecoração pelo empenho e pela dedicação durante os anos em que atuou como Promotor de Justiça.
Acatando tese do MPSC, réu foi sentenciado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão por homicídio com quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Mulher foi atacada enquanto dormia.
Réu foi sentenciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal culposa e divulgação de cena de sexo não autorizada. Ele deverá cumprir pena de 18 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado.