O grupo de trabalho criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para desenvolver estratégias a fim de prevenir e combater violências nas escolas reuniu-se nesta semana e aprovou seu plano de trabalho, decidindo pela formação de três subgrupos. Na reunião, também foi feita uma apresentação, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), sobre as políticas brasileiras e do estado de Santa Catarina principalmente das áreas de educação, saúde e assistência social com cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina para subsidiar os trabalhos.

A proposta aprovada do plano de trabalho foi apresentada pelo coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana. Assim, foram criados três subgrupos: um para propostas de atuação resolutiva nas políticas públicas locais; um para a criação de um protocolo interno de orientação e atuação; e um para acompanhar e sugerir propostas legislativas relativas ao tema.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, abriu o encontro enfatizando a importância da reunião de competências. A partir do compartilhamento de ideias fomentado pelo Comseg, sabemos que podemos contribuir ainda mais, reunindo nossas especialidades, citou.

A proposta visa otimizar os trabalhos dos integrantes. Grupos menores poderão atuar de forma mais dinâmica, debatendo e sugerindo ideias entre si - por exemplo, as linhas de trabalho voltadas à prevenção, como, de igual importância, a definição de ações voltadas ao suporte em caso de ocorrências, resumiu o coordenador do CIJE.

Em seguida, a analista em Psicologia Daphne de Castro Fayad e a analista em Assistência Social Ana Soraia Haddad Biasi, ambas servidoras do CIJE, apresentaram os cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina. O levantamento, que irá subsidiar o trabalho dos três subgrupos, traz a cobertura das políticas públicas em Santa Catarina, com ênfase nos seus princípios e potenciais de atuação.

Foram apresentados também índices de violência, educação e cultura para proporcionar um panorama concreto da realidade catarinense e apontar focos de intervenção para o fortalecimento do laço social e, portanto, da prevenção às violências.

Sobre o grupo de trabalho

O grupo de trabalho foi instalado em setembro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, para desenvolver uma série de estratégias visando prevenir problemas que possam ocasionar violências na escola e contra a escola, analisar medidas locais que possam ser adotadas em cada comarca, conforme sua realidade, e, com isso, prevenir também atos extremos e violentos contra a escola, tornando-a um local tranquilo para a educação. O grupo, que tem como foco a atuação multidisciplinar, com a formação de estratégias para o fomento de um ambiente escolar seguro e de como agir em momentos de crise, é conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC.