Foram encontrados 15728 resultado(s).

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado.

Prêmio José Daura: Programa

Prêmio José Daura: Programa "Lei Maria da Penha em Ação" busca reduzir a reincidência em casos de violência doméstica por meio da conscientização dos autores

Desenvolvido pelo MPSC na Comarca de Coronel Freitas, no Oeste do estado, o programa teve início em 2020 e está na sexta edição. Oitenta e dois homens já passaram pelos grupos reflexivos; 63 deles não reincidiram no crime.

Prêmio José Daura: Projeto Terapia Legal muda realidade do tratamento de dependentes químicos em Jaguaruna

Prêmio José Daura: Projeto Terapia Legal muda realidade do tratamento de dependentes químicos em Jaguaruna

A 2ª Promotoria de Justiça promoveu o fechamento de comunidades terapêuticas irregulares, a adequação de outras e a conscientização de familiares, além de levar informação aos dependentes.

Prêmio José Daura: Na Comarca de Ituporanga, projeto

Prêmio José Daura: Na Comarca de Ituporanga, projeto "Campo limpo" promove prevenção ao uso de agrotóxicos ilegais na lavoura de cebola

Implantado na maior região produtora de cebola do Brasil, projeto diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos ilegais. Ações são feitas em parceria com CIDASC e Polícia Militar Ambiental. O "Campo limpo" é um dos cinco finalistas do Prêmio José Daura, do Ministério Público de Santa Catarina.

Operação Cripto X: bloqueados R$ 27,4 milhões de operadores de suposta pirâmide financeira

Operação Cripto X: bloqueados R$ 27,4 milhões de operadores de suposta pirâmide financeira

Bloqueio de bens de oito pessoas e 14 empresas foi pedido pelo MPSC em ação civil pública para evitar que possível dilapidação do patrimônio inviabilize o ressarcimento das vítimas lesadas por suposta pirâmide financeira disfarçada de investimento em criptoativos. Os operadores da suposta pirâmide também são acusados pelo MPSC em ação penal por associação criminosa e crime contra economia popular.

Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo denuncia 26 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa, tráfico e associação ao tráfico de drogas

Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo denuncia 26 pessoas por suposto envolvimento em organização criminosa, tráfico e associação ao tráfico de drogas

Ação penal é desdobramento da Operação Medusa, desencadeada em agosto deste ano pelas Polícias Civil e Militar. A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e os acusados já são considerados réus em ação penal. Ao todo, 16 estão presos.

Réu que esfaqueou pai e filho em confraternização de virada de ano é condenado a 28 anos de prisão

Réu que esfaqueou pai e filho em confraternização de virada de ano é condenado a 28 anos de prisão

Vítimas foram atingidas com golpes de faca após uma série de provocações do condenado. Tribunal do Júri acatou as qualificadoras de motivo fútil e dissimulação, circunstância que dificultou a defesa das vítimas. Adolescente sobreviveu, mas o pai dele não resistiu.

Diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata são temas de live alusiva ao Novembro Azul

Diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata são temas de live alusiva ao Novembro Azul

Evento on-line foi realizado nesta quinta-feira (23/11) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de profissionais de saúde e de um servidor da instituição.

Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o réu, a mulher e os dois filhos dormiam. O júri ocorreu nesta quarta-feira e durou 11 horas.

MPSC coordena força-tarefa que discutirá medidas de combate à falsificação do mel

MPSC coordena força-tarefa que discutirá medidas de combate à falsificação do mel

Assunto foi discutido em audiência pública na Alesc nesta terça-feira (21), com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko.

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

Objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional.

Coordenador do CyberGAECO participa de painel em evento internacional sobre segurança

Coordenador do CyberGAECO participa de painel em evento internacional sobre segurança

Promotor de Justiça, Diego Roberto Barbiero, que também é o Coordenador estadual adjunto do GAECO, falou sobre cadeia de custódia digital no VI Seminário Internacional "Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública".

Promotorias de Justiça de Araranguá participam de caminhada pelo fim da violência doméstica e familiar

Promotorias de Justiça de Araranguá participam de caminhada pelo fim da violência doméstica e familiar

Integrantes do MPSC entregaram panfletos com informações sobre a violência doméstica, além de carregar faixas fazendo menção à campanha do Ministério Público "Oi, meu nome é Maria".

Laguna acessível: Município tem 180 dias para iniciar adequação da rodoviária às normas de acessibilidade

Laguna acessível: Município tem 180 dias para iniciar adequação da rodoviária às normas de acessibilidade

Acessibilidade na cidade do Sul do estado está no radar do MPSC, que está atuando para adequação de outros estabelecimentos públicos.

Secretário municipal é afastado do cargo após pedido do MPSC por suposta prática de peculato e falsidade ideológica em município da Comarca de Braço do Norte

Secretário municipal é afastado do cargo após pedido do MPSC por suposta prática de peculato e falsidade ideológica em município da Comarca de Braço do Norte

Denúncia apresentada pelo MPSC aponta que o secretário teria utilizado o veículo da Prefeitura para fins particulares e teria comprado, mais de uma vez, pneus com dinheiro público para colocar em veículos que não são do Município.

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC

MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado.

Abertas as inscrições para o 1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público

Abertas as inscrições para o 1° Seminário de Nacional sobre Atuação Resolutiva do Ministério Público

Inscrição pode ser feita até 28 de novembro no CEAF Virtual. Evento será sediado no Ministério Público de Santa Catarina em 7 de dezembro.

MPSC recomenda CASAN a adotar medidas para restabelecer fornecimento de água potável em Rio do Oeste e Laurentino

MPSC recomenda CASAN a adotar medidas para restabelecer fornecimento de água potável em Rio do Oeste e Laurentino

A população dos dois municípios vive o dilema da falta de água potável há cinco dias. A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Oeste recomenda o reabastecimento imediato a toda a população dos dois municípios e dá prazo de 24 horas para, a partir da recomendação, tomar medidas emergenciais como o abastecimento das caixas d¿água por caminhões-pipa nas residências consumidoras e/ou fornecimento de água engarrafada para alimentação humana.

Audiência pública busca sensibilizar empresários para o cumprimento da Lei de Aprendizagem em Imbituba

Audiência pública busca sensibilizar empresários para o cumprimento da Lei de Aprendizagem em Imbituba

Programa Trabalhando Juntos, do MPSC, trata do tema e agora está implementado também na cidade do Sul do estado. Comunidade está convidada a participar do encontro.